A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep) e da Coordenadoria Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação, realizou na tarde desta segunda-feira (16/10) o curso Estudos de Mediação e Conciliação. O encontro, realizado no auditório da DPMG em Belo Horizonte, teve como público-alvo defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários.
O curso, que será ministrado em quatro módulos, visa oferecer bases teóricas jurídicas para conciliadores e mediadores da Defensoria Pública, e abordar modos de atuação em determinadas situações na esfera legal.
Em sua fala de abertura, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, destacou a necessidade da conciliação. “Falei hoje pela manhã no evento dos novos assessores sobre a importância do extrajudicial e da busca do consenso, e que a força de trabalho deles, a vinda para a Instituição, se inicia com foco no extrajudicial e o que podemos ganhar a partir disso. Trazer o problema para a nossa Casa, e a partir deste problema a gente propor a solução e com isso desafogar o Poder Judiciário”, pontuou a defensora pública-geral.
Dando continuidade à abertura, a coordenadora estadual dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG, defensora pública Paula Regina Fonte Boa Pinto, abordou sobre o objetivo da formação. “Super importante para podermos entregar com mais qualidade aquilo que é a nossa missão, a atividade prioritariamente extrajudicial”, afirmou.
Em sua palestra, o membro da Associação Brasileira de Direito Processual, defensor público Marco Paulo di Spirito, falou sobre a “Defensoria na era da Desjudicialização”.
“A mediação e demais métodos alternativos de resolução de conflitos estão encartados em uma ciência. Existe toda uma ciência que estuda esses fenômenos e que nos indica caminhos que, se aplicados, conseguiremos alterar o dia a dia de trabalho e mudará para sempre a sua visão de mundo. Você terá outra visão a respeito do Poder Judiciário”, ressaltou Marco Paulo. “Confiem no curso que estamos começando, pois ele muda a sua visão a respeito da abordagem jurídica legal para sempre”, finalizou.
Dando sequência às palestras, o advogado e membro da Comissão de Direito na Escola da OAB/MG, Fábio Gomes Paulino, abordou os “Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos e Sistema Multiportas”. Ele contextualizou, trouxe o conceito da “Alternative Dispute Resolution” (ADR) e debateu os tipos de negociação, a diferença de mediação, conciliação, negociação e arbitragem.
“Dentro dessa ideia de métodos, mecanismos e possibilidades que podemos utilizar na tratativa de um conflito, é importante conhecer essa diferenciação, porque até então nós só conhecemos uma porta, e é daí que falamos da teoria multiportas. Só conhecíamos por sociedade, pela própria estrutura do Direito e pelo próprio Judiciário, que se assentava como único caminho capaz de solucionar um conflito”, disse Fábio.
Prosseguindo com a programação, a advogada e professora da Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec), Mércia Scarpelli, falou sobre a “Heterocomposição e autocomposição”.
“O conflito faz parte da nossa vida, e ele pode estar em planos pequenos, na família, mas pode também alcançar o que vimos na guerra da semana passada, que pode alcançar níveis mundiais”, exemplificou. “Precisamos analisar as verdades. Este é um convite para vocês refletirem sobre a mediação no espectro em que cada um que está ali na contenda tem a sua própria verdade, e ampliar isso é muito difícil”, disse Mércia. “E vocês que estão iniciando o estudo na mediação, peço que lembrem que cada um tem a sua individualidade e isto precisa ser respeitado”, finalizou. Na segunda parte da palestra, a professora analisou artigos sobre as bases legais da conciliação.
O curso prosseguirá nesta quarta-feira (18/10), com a segunda parte da programação.
Assista à palestra na íntegra.
Mateus Felipe – Jornalista/DPMG.
