De acordo com a Resolução nº 200/2020, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 8/07/2020, no dia 12 de outubro, a Defensoria Pública do Estado funcionará em regime de plantão para atender medidas urgentes e inadiáveis, em Belo Horizonte e nas seguintes comarcas:
Belo Horizonte, Cataguases (Além Paraíba, Cataguases, Leopoldina, Palma), Barbacena (Barbacena, Rio Preto, Santos Dumont), Betim, Muriaé, Contagem, Frutal (Campina Verde, Frutal, Iturama), Governador Valadares, Ibirité (Bonfim, Brumadinho, lgarapé, Ibirité), Itajubá (Itajubá, Santa Rita do Sapucaí), Juiz de Fora, Nova Lima, (Nova Lima, Mariana), Passos (Cássia, Ibiraci, Itamogi, Passos, São Sebastião do Paraíso), Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre (Borda da Mata, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Monte Sião, Ouro Fino, Pouso Alegre), Ribeirão das Neves, São João Del Rei (Resende Costa, São João Del Rei), Sete Lagoas (Pedro Leopoldo, Sete Lagoas), Uberaba, Uberlândia, Varginha (Campanha, Varginha, Três Corações, Três Pontas).
Clique aqui para ler a Resolução nº 200/2020.
Escala de plantão de Belo Horizonte:
Criminal:
Telefones institucionais:
10 e 11/10 – (31) 98477-7914
12/10 – (31) 98325-5886
Email: criminal.plantaobh@defensoria.mg.def.br
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Cível:
Área Cível, Defensorias de Saúde, Consumidor, Direitos Humanos coletivos e socioambientais e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível.
Telefone institucional: (31) 98469-7833
Email: civel.plantaobh@defensoria.mg.def.br
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Família:
Área de Família, Nudem, Idoso e Pessoa com Deficiência, Infância e Juventude Cível e 2a. Instância e Tribunais Superiores Cível.
Telefone institucional: (31) 98478-8607 (das 11 às 17hs)
Email: familia.plantaobh@defensoria.mg.def.br
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Clique abaixo para ver a escala da região Metropolitana de Belo Horizonte e Interior:
Barbacena (Barbacena, Rio Preto, Santos Dumont).pdf
Betim .pdf
Cataguases (Além Paraíba, Cataguases, Leopoldina, Palma).pdf
Contagem .pdf
Frutal (Campina Verde, Frutal, Iturama).pdf
Governador Valadares .pdf
Ibirité (Bonfim, Brumadinho, lgarapé, Ibirité).pdf
Itajubá (Itajubá, Santa Rita do Sapucaí).pdf
Juiz de Fora .pdf
Muriaé .pdf
Nova Lima (Nova Lima, Mariana).pdf
Passos (Cássia, Ibiraci, Itamogi, Passos, São Sebastião do Paraíso).pdf
Patos de Minas.pdf
Poços de Caldas .pdf
Pouso Alegre (Borda da Mata, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Monte Sião, Ouro Fino, Pouso Alegre).pdf
Ribeirão das Neves .pdf
São João Del Rei (Resende Costa, São João Del Rei).pdf
Sete Lagoas (Pedro Leopoldo, Sete Lagoas).pdf
Uberaba .pdf
Uberlândia .pdf
Varginha (Campanha, Varginha, Três Corações, Três Pontas).pdf