Nesta sexta-feira (05/6), durante a 6ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas, o defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, entrou em exercício para dirigir a Instituição durante o biênio 2020/2022, em seu segundo mandato.
Devido a recomendações de autoridades sanitárias em decorrência da pandemia de Covid-19 e normatizadas pela Instituição, o evento foi restrito para participação presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da Defensoria Pública no Youtube.
Inicialmente conduzida pela defensora pública-geral em exercício, Marina Lage Pessoa da Costa, a sessão solene contou também com a presença do empossando e do corregedor-geral da DPMG, Galeno Gomes Siqueira. Os demais conselheiros – Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos, Heitor Teixeira Lanzillotta Baldez, Liliana Soares Martins Fonseca, Andréa Abritta Garzon, Guilherme Rocha de Freitas (secretário) e Luiz Roberto Costa Russo; além do presidente da ADEP-MG, Fernando Campelo Martelleto -, participaram por videoconferência.
Prestigiaram a cerimônia o desembargador Bruno Terra Dias, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Nelson Missias de Morais; o procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Rodrigo Souza Rodrigues; o defensor público-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Antonio Flávio Oliveira; a ex-defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; o presidente da Associação dos Servidores da Atividade Meio da Defensoria Pública do Estado (Asamdep-MG), Hilton de Assis Santa Bárbara; além da chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; assessores, coordenadores, defensores públicos e servidores.
Após a leitura do Termo de Entrada em Exercício pelo secretário do Conselho Superior, Guilherme Rocha, o mesmo foi assinado pela DPG em exercício, Marina Lage; pelo defensor público-geral empossado, Gério Patrocínio Soares; e pelo corregedor-geral Galeno Gomes Siqueira.
Em suas palavras ao defensor público-geral, o presidente da ADEP-MG, Fernando Campelo Martelleto, parabenizou-o e enalteceu seu propósito de “construir uma Defensoria Pública cada vez mais atuante, acessível e forte, e que se harmoniza com a visão da associação de classe”.
“Buscamos união de propósitos, para o fortalecimento da Instituição e defesa das prerrogativas da classe”, afirmou o defensor público, desejando ao DPG reconduzido votos de um segundo mandato exitoso.
Em falas individuais, todos os conselheiros eleitos parabenizaram Gério Soares pela eleição e conquista, desejando-o sucesso, força, coragem e serenidade na condução da Defensoria mineira, especialmente no momento incerto que o Brasil e o mundo atravessam, em decorrência da pandemia e suas conseqüências, sociais e econômicas, além de saúde.
Eles destacaram que o sucesso do defensor-geral significa o sucesso da Defensoria Pública de Minas, das defensoras e defensores públicos e dos assistidos da Instituição.
Nos pronunciamentos dos conselheiros, foi ressaltada a importância da união neste momento em que os desafios a serem enfrentados serão expressivos e salientaram atributos do defensor-geral, essenciais para o enfrentamento da situação.
Conselheiros também agradeceram e enalteceram a dedicação e empenho da defensora pública Marina Lage, que acumulou funções de defensora–geral em exercício, subdefensora-geral e mãe.
O corregedor-geral Galeno Gomes Siqueira também parabenizou Gério Soares pela expressiva votação, que “representa o reconhecimento do trabalho realizado e a esperança no futuro”.
Ao observar que o segundo mandato será um período de grandes dificuldades, Galeno Gomes Siqueira disse acreditar que, “com a união e harmonia de todos – órgãos da Administração Superior, defensores públicos, servidores, demais órgãos e Poderes -, as dificuldades serão superadas”.
O corregedor-geral finalizou afirmando que, apesar das dificuldades, o momento é também de oportunidade de crescimento, e desejou a Gério Patrocínio Soares “lucidez e tranquilidade na condução da DPMG”.
Representando o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, o desembargador Bruno Terra Dias, que prestigiou a cerimônia pessoalmente, fez um breve panorama da história do Poder Judiciário no Brasil e destacou a importância da Defensoria Pública.
O desembargador afirmou que a instituição é responsável pela institucionalização do acesso aos serviços do Judiciário. “A Defensoria é o maior ganho no acesso à Justiça dos últimos cem anos do Brasil”, disse.
“O poder do recomeço” foi pontuado pela defensora pública Marina Lage, que acumulou as funções de defensora-geral e subdefensora no período de afastamento de Gério Soares para concorrer à eleição.
Ela ressaltou a importância da bagagem de experiência e enalteceu a liderança, coragem, persistência e capacidade de diálogo e articulação do defensor público-geral. “Você não segue rastros, desbrava a trilha e passa por caminhos não imaginados”, afirmou.
A defensora citou como marcas da primeira gestão de Gério Patrocínio Soares a união da classe, o reforço da credibilidade institucional e a articulação com as instituições e Poderes.
Marina Lage fez um agradecimento nominal a todos os ex-defensores-gerais da DPMG e parabenizou Gério “pela coragem, nobreza e pela doação por todos nós”.
O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Soares, fez diversos agradecimentos, entre eles, para a equipe da Defensoria-Geral e coordenadores, aos quais citou individualmente.
Gério salientou a importância da lealdade e do trabalho de todos em prol dos assistidos, reforçando que a Defensoria Pública de Minas é uma “instituição guerreira e de portas abertas para a população”.
Ele observou que a DPMG está sendo construída a cada dia e destacou como avanços o sentimento de pertencimento dos membros e servidores da Instituição, que se tornou referência para os assistidos, e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos.
Agradeceu às defensoras e defensores públicos, servidores, colaboradores e estagiários, afirmando que “todos nós, juntos, transformamos esta instituição em orgulho. A Defensoria mineira alcançou um patamar de maturidade institucional que entrará para a história”, finalizou o defensor público-geral.
Alessandra Amaral/Jornalista DPMG