O Governo de Minas lançou vídeo para evidenciar as ações realizadas em dois anos de execução do Acordo de Reparação ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho.
O vídeo, intitulado “Compromisso com a reparação”, trata das ações realizadas através do Termo de Reparação firmado em 2021, que uniu o Governo de Minas, a Defensoria Pública e demais instituições de Justiça, municípios e comunidades da região atingida, ressalta as atuações que abrangem desde meio ambiente, como o plano de recuperação integral, a obras de saneamento e também área socioeconômica.
A DPMG é uma das instituições compromitentes do Acordo de Reparação Socioeconômica e Ambiental, que prevê investimentos de R$ 37,7 bilhões em obrigações da Vale, incluindo obras de infraestrutura, maquinário, equipamentos de saúde e educação, lazer, cultura, programas assistenciais e transferência de renda nos municípios atingidos.
A Defensoria Mineira tem atuado também nos municípios e em cerca de 40 comunidades da região atingida, visitando e assegurando direitos de quilombolas, indígenas, ribeirinhos, e pequenos produtores rurais, entre outros segmentos da população. Em uma atuação pioneira, a DPMG elaborou e firmou com a empresa Vale um inédito Termo de Compromisso (TC) visando a reparações individuais e por núcleo familiar, referentes a danos patrimoniais, de forma extrajudicial.
