Começou hoje (18/3) e vai até a próxima sexta-feira o Mutirão das Famílias que a Defensoria Pública mineira está realizando em 15 Unidades no interior do Estado.
Facilitar e promover a conciliação das famílias, buscando a solução consensual de conflitos e possibilitar a resolução acessível e rápida das demandas jurídicas são os objetivos da iniciativa.
Ao longo da semana, defensoras e defensores públicos farão sessões de conciliação com as pessoas que se inscreveram previamente para participar do mutirão, buscando uma solução consensual para demandas como alimentos, revisional/exoneração de alimentos, divórcio, guarda, regulamentação de convivência, entre outras.
A ação está sendo realizada somente nas Unidades da DPMG que possuem demandas represadas de resolução de conflitos familiares – Betim, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete, Ibirité, Iturama, Governador Valadares, Lagoa da Prata, Lavras, Matias Barbosa, Montes Claros, Resende Costa, Teófilo Otoni, Ubá, Uberlândia e Varginha.
As demais Unidades seguem oferecendo os serviços de forma contínua durante todo o ano.
Isabelle Cristina, 28, aproveitou o mutirão na Unidade da DPMG em Ibirité para solicitar que a guarda de suas 4 filhas seja passada provisoriamente para sua irmã mais velha. Isabelle foi contratada por uma empresa do estado de São Paulo e não poderá levar as crianças consigo.
“Minha situação é complicada, mas o atendimento foi tranquilo, rápido e eles conseguiram me explicar exatamente o que precisamos fazer para completar o processo”, disse.
A defensora pública Bruna Márcia da Veiga Pessanha Latgé, que atua na área de Família na Unidade de Ibirité, destaca os benefícios da iniciativa.
“Com o Mutirão, conseguimos praticamente zerar a fila de atendimentos iniciais na área de Família aqui em Ibirité. A conciliação é hoje uma via alternativa ao Poder Judiciário, que está sobrecarregado. As partes saem muito satisfeitas, além de conseguirem conversar e chegar a uma solução construída de forma conjunta, o resultado é muito célere. Isso é muito importante para as partes, principalmente quando se trata de Direito de Família”, observa a defensora pública.
Os atendimentos do mutirão continuam até a sexta-feira (22/3).
