Em ato que contou com a anuência de 300 deputados federais e 30 senadores de vários partidos, o Congresso Nacional oficializou, nesta quarta-feira (17/5), a criação da Frente Parlamentar Mista de apoio e fortalecimento das Defensorias Públicas do Brasil. A Frente Parlamentar será presidida pela deputada federal Antônia Lúcia e o deputado federal defensor Stélio Dener será o vice-presidente.
A iniciativa conta com o apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Homenagem
Ainda nesta quarta-feira, defensoras e defensores públicos foram homenageados pelo Congresso Nacional em sessão solene realizada no Senado Federal. Representaram Minas Gerais no evento o subdefensor público-geral, Nikolas Stefany de Macedo Katopodis, e os defensores públicos Adhemar Della Torre, assessor institucional da Defensoria-Geral; Rômulo Luis Veloso de Carvalho e Maxnei Gonzaga, ambos em atuação na comarca de Betim e integrantes da diretoria da Adep-MG; Flávio Wandeck e Adriana Patrícia Campos Pereira, que atuam no Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores da DPMG, em Brasília.
A homenagem comemora o Dia da Defensora e do Defensor Público, celebrado anualmente no dia 19 de maio. A data foi escolhida em memória ao falecimento de Santo Ivo (19 de maio de 1303), que trabalhou em defesa de órfãos, viúvas e desassistidos.
A mesma data também celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública, conforme lei federal sancionada em 2002 pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
A sessão solene realizada no Congresso foi requerida pelo senador Fabiano Contarato e pela deputada Jack Rocha.
Com informações da DPE/AM.
