A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) estão desenvolvendo o Projeto “O processo de cidadania no contexto do poder familiar” na comarca de Ituiutaba. A iniciativa pretende traçar o perfil demográfico das mães e pais que são réus nos processos de destituição do poder familiar que tramitam na comarca.

O projeto também tem o objetivo de apresentar ao Município de Ituiutaba o perfil demográfico apurado pelo estudo, visando ao direcionamento de políticas públicas da cidade.

“A pesquisa no universo dos atendidos oferece informações que podem indicar tendências e subsidiar propostas que possam ser implementadas no âmbito da rede de proteção, favorecendo as garantias de direitos de forma justa e cidadã”, explica a defensora pública Mônica Alves da Costa, em atuação na área dos direitos da Criança e do Adolescente – Cível, Família, Saúde e Curadoria Especial na unidade da DPMG em Ituiutaba.

Mônica Alves e o professor do Curso de Serviço Social da UFU, Flander de Almeida Calixto, são os responsáveis pela supervisão da execução do projeto.

Intitulado “Perfil de famílias atendidas na Defensoria Pública”, o questionário elaborado pela DPMG e UFU foi dividido em três blocos: perfil demográfico mãe/pai/responsável; configuração de perfil familiar da casa da mãe/responsável; e risco social.

Foram recolhidos 15 questionários com informações registradas por estagiárias e estagiários da DPMG. Os dados coletados foram enviados para a Universidade, onde estão sendo tabulados com o objetivo de subsidiar estratégias junto à rede de proteção. A tabulação está sendo feita pela aluna do Curso de Serviço Social Elizandra Ferreira, sob a supervisão do professor Flander Calixto.

Defensora pública, professor, aluna da UFU e estagiária da Defensoria Pública durante reunião realizada em 8 de abril para análise prévia dos dados coletados até o momento

Após a finalização da tabulação, os resultados serão divulgados e agendadas reuniões com as instituições da rede para definir estratégias de atuação.

Termo de Cooperação Técnica

A execução do Projeto “O processo de cidadania no contexto do poder familiar” é fruto de cooperação técnica entre DPMG e a UFU assinado em dezembro de 2021.

O convênio firmado tem como objetivos a colaboração mútua para promover atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas para a formação integral dos alunos envolvidos e também para o direcionamento de políticas públicas em Ituiutaba.