Nesta quarta-feira (12/5), a reunião entre a Defensoria Pública-Geral e as defensoras e defensores públicos que atuam nas áreas criminal, urgência criminal e execução penal da DPMG contou com a participação do defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, e do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Rogério Greco.

A assessora Institucional, defensora pública Emília Eunilce Alcaraz Castilho, conduziu o encontro, que aconteceu de forma virtual.

As reuniões entre as defensoras e defensores públicos são realizadas quinzenalmente, com o objetivo de acompanhar as mudanças no cenário e sugerir medidas para o monitoramento do impacto do coronavírus entre a população carcerária.

Além da já rotineira atualização do monitoramento da DPMG no sistema prisional mineiro, a participação do secretário de Justiça e Segurança Pública no encontro desta semana possibilitou a troca de ideias e experiências entre as defensoras e defensores públicos e o representante da Pasta em busca de encaminhamentos e soluções para as demandas relativas ao sistema prisional.

Tanto Rogério Greco, quanto o defensor-geral Gério Soares, destacaram a expressiva interlocução, alinhamento e apoio mútuo entre os dois órgãos, o que tem gerado resultados positivos na resolução de demandas.

As prisões femininas do estado; o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade; Apacs; implementação de equipes de saúde e assistência à saúde mental em unidades prisionais; e a nova formatação do Regulamento e Normas de Procedimento do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP) foram outros pontos também abordados na reunião.