Itambacuri, Papagaios, Goiabal e Ewbank da Câmara foram as localidades que receberam a Defensoria Pública Itinerante no mês de maio
No total, os veículos itinerantes da Defensoria Pública mineira percorreram cerca de 3.000 quilômetros pelo interior de Minas Gerais, levando projetos extrajudiciais e serviços a municípios onde a Instituição não está instalada ou a regiões em que a população possa ter dificuldade de acesso a suas unidades.
Em Itambacuri, a Defensoria Itinerante levou o Mutirão das Famílias, iniciativa que promove a regularização da situação jurídica das famílias por meio de sessões de conciliação. Foram atendidas demandas de alimentos, revisional/exoneração de alimentos, divórcio, guarda, regulamentação de convivência, entre outras. O mutirão aconteceu no dia de 10 e fez 20 atendimentos. A ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Itambacuri e da Secretaria de Assistência Social.
O município de Papagaios, pertencente à comarca de Pitangui, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, recebeu a Defensoria Itinerante no dia 13 de maio, durante as atividades da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em comemoração à Semana da Defensoria 2024.
O ônibus da Defensoria Itinerante ficou estacionado no Centro de Papagaios
Lá, a Defensoria Itinerante ofereceu orientações jurídicas nas áreas do Direito de Família, Cível, Saúde e Criminal, além de demandas relativas aos diretos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência. Foram feitos 127 atendimentos. Usucapião, divórcio consensual e pensão alimentícia foram as demandas mais procuradas.
Um dos defensores públicos que atuou na iniciativa, Rafael de Freitas Cunha Lins observa que “o sucesso do evento decorreu principalmente do número de pessoas atendidas, que não precisaram se deslocar por mais de 40 quilômetros, até a sede da comarca, para ter acesso à Justiça por meio dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública”. Rafael Lins pontua que várias sessões de conciliação foram realizadas ao longo do dia de trabalho, resolvendo demandas na área de Família, de forma extrajudicial.
Também integrando a Semana da Defensoria 2024, a Defensoria Itinerante foi a Goiabal, distrito de Governador Valadares, no dia 16 de maio. O atendimento foi voltado para orientações jurídicas em questões nas áreas do Direito de Família, Consumidor, Sucessões, Saúde, Cível e Criminal. Além dos 15 atendimentos realizados, houve distribuição de cartilhas de educação em direitos para estudantes.
Ewbank da Câmara, na Zona da Mata, recebeu a Defensoria Itinerante no dia 24 de maio. Foram oferecidas orientações jurídicas na área do Direito de Família, em demandas como divórcio (consensual e litigioso); guarda de filhos; questões ligadas à paternidade; partilha de bens; pensão alimentícia; entre outras.
As ações são uma realização da Defensoria Pública mineira, por meio de sua Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.
