Nesta terça-feira (26/3), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) reuniu trabalhadoras sexuais, pesquisadoras, ativistas e representantes de instituições para ouvir as profissionais do sexo, suas necessidades, violências e gargalos enfrentados, com o objetivo de alinhar fluxos visando à proteção e garantia dos direitos deste público.
A roda de conversa foi realizada pela Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM/DPMG) em parceria com o Coletivo Clã das Lobas.
Pela Defensoria Pública participaram do evento a defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, coordenadora da CEDEM e o defensor público Vladimir de Souza Rodrigues, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH).
As trabalhadoras relataram uma realidade ainda permeada por estigmas e preconceitos e pelas dificuldades impostas pela informalidade da profissão. Embora a atividade conste na Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), ainda não foi regulamentada no Brasil e não há uma legislação que garanta seus direitos.
O desejo e a necessidade de que o trabalho seja reconhecido como digno, tenha reconhecimento formal e seja incluído nas políticas públicas foi pontuado por elas. A categoria inclui todas as pluralidades de mulheres: cis, trans, travestis e, também, homens trabalhadores sexuais.
A fundadora e coordenadora-geral do Coletivo Clã das Lobas, Jade, enfatiza que “o trabalho sexual é um dos mais antigos do mundo e é digno”. Para ela, a roda de conversa representa uma oportunidade para a categoria expor suas demandas e dificuldades. “O trabalho sexual é trabalho como qualquer outro. Nós temos filhos, temos pais idosos, nós envelhecemos como todas as pessoas. Precisamos de políticas públicas que nos amparem”, disse a ativista.
À frente da iniciativa pela Defensoria Pública, a defensora pública Samantha Vilarinho comentou ter sido essa uma iniciativa inédita de aproximação entre as trabalhadoras sexuais e as instituições públicas que, por muitas vezes, dão causa à violação de seus direitos. Foi um importante momento de escuta compartilhada e trocas para o aprimoramento dos serviços. Como resultado, foi criado um comitê municipal que minutará um texto de projeto de lei para a regulamentação da profissão.
Dividida em três blocos, a roda contou com a participação da trabalhadora sexual e cuidadora de idosos, Cleusy Lane de Miranda; da psicóloga Isabel Cristina Furtado; da professora Mariana Pradini Assis; da pesquisadora Débora Barcellos; da coordenadora do grupamento de Proteção à Mulher da Guarda Civil, Aline Oliveira Silva; da liderança Guaicurus, Geórgia; de Santuza Alves, do Coletivo Rebu; da diretora do Coletivo Filhas da Luta Minas, Lucimara Wieniesky; das trabalhadoras sexuais Jenifer e Isabella; da chefe da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, Idoso e Pessoa com Deficiência da Polícia Civil, Danúbia Quadros; da pesquisadora da Fiocruz Rose Ferraz do Carmo; da representante do Coletivo Clã das Lobas Taís; da representante do Coletivo de Mulheres do PT Lagoa Santa, Lilian Tatiana Vieira e da trabalhadora sexual, mulher trans e tradutora de Libras, Evellyn Záfferah.
Assista no canal do YouTube da Defensoria Pública.
