O Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria Estadual das Mulheres do Ceará, realizará o Seminário 18 Anos de Lei Maria da Penha – Avanços e Desafios, nos dias 26 e 27 de agosto, das 9h às 17h, em Fortaleza, capital do Ceará.  

Alusivo ao aniversário da Lei Maria da Penha, o evento pretende dar visibilidade às conquistas alcançadas e aos obstáculos enfrentados ao longo dos 18 anos da Lei, destacando os aspectos positivos na luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. 

A cerimônia de abertura contará com a presença da biofarmacêutica Maria da Penha, referência na luta pelos direitos das mulheres. 

A coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da DPMG, defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, será uma das palestrantes. Ela participará do painel “Prevenção à Violência contra Mulheres”, na terça-feira (27/8), às 14 horas.  

Também participam do painel a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Luciana Rocha; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Carla Araújo; e a secretária executiva de Políticas Públicas para Mulheres, Vânia Silveira. 

O Seminário é aberto a servidores públicos estaduais e municipais do Ceará e sociedade civil. As inscrições estão abertas até 26 de agosto ou até o total preenchimento das vagas e podem ser realizadas https://escola.egp.ce.gov.br/login neste link.  

Haverá transmissão ao vivo pelo canal do Ministério das Mulheres no YouTube.  

Confira a programação completa do encontro. 

Agosto Lilás 

O Seminário 18 anos de Lei Maria da Penha – Avanços e desafios integra as ações do Ministério das Mulheres no Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, que tem como objetivo dar visibilidade ao tema e ampliar a divulgação sobre os direitos das mulheres em situação de violência, além dos serviços especializados para acolhimento, orientação e denúncia. 

Com informações do Ministério das Mulheres.