A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep) e em parceria com o Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, a Associação dos Defensores Públicos de MG (ADEP-MG), o Centro de Estudos de Criminalidade (CRISP-UFMG) e o Indômitas, promove nesta quarta-feira (18/10) o 1° Seminário sobre “Violência Institucional e seus Reflexos no Atendimento Socioeducativo”.
O evento acontece no Auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, com uma série de painéis que abordam diferentes aspectos a respeito do tema, com a presença de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Ministério Público de Minas Gerais; do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; da Secretaria de Estado de Segurança Pública de MG; da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção de Belo Horizonte; do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRIPS/UFMG) e do Fórum das Medidas Socioeducativas como palestrantes.
“Nossa proposta é agregar vários atores e atrizes que atuam no sistema socioeducativo para debater a questão da violência institucional, que é delicadíssimo, mas precisa ser enfrentado”, conta a defensora pública Ana Paula Coutinho Canela e Souza, coordenadora da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes– Ato Infracional, da DPMG.
“De maneira simplificada, violência institucional é aquela praticada por estruturas, equipamentos, instituições e órgãos do próprio Estado”, explica Ana Paula Canela. A defensora mediou o primeiro dos quatro painéis do evento, com foco nas violências praticadas contra adolescentes em seu contato inicial com instituições do Estado.
As demais palestras trataram da letalidade de adolescentes autores de ato infracional por forças de segurança pública; da prevenção e combate à violência institucional praticada contra adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; e dos grupos historicamente vulnerabilizados.
Na solenidade de encerramento de final do seminário será apresentada uma carta de intenções em nome das instituições participantes. “De nada adianta tanto debate sem a criação de estratégias e articulações que possam trazer ações concretas para auxiliar a melhorar a questão da violência institucional”, defende Ana Paula Canela. “Esse é apenas o primeiro seminário e pretendemos continuar tratando dela permanentemente, já que, como fenômeno estrutural, não a vencemos da noite para o dia”.
A mesa de abertura foi integrada pela desembargadora Alice de Souza Birchal, representando o Presidente do Tribunal de Justiça, José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o defensor público- auxiliar da Defensoria-Geral Alexandre Henrique Oliveira Barbosa, representando a DPMG; professora Ludmila Ribeiro, representando o CRISP/UFMG; Afrânio José Fonseca Nardy, representando o Fórum das Medidas Socioeducativas; a subsecretária do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Gisele da Silva Cirilo; e a coordenadora nacional do SINASE, Mayara Silva de Souza, representando o Ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos.
A abertura também contou com apresentação de dança do Programa Fica Vivo! do CRISP/UFMG.
