Por acreditar que cada marco na caminhada merece ser reconhecido e comemorado, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep), promove nesta quarta-feira, 6 de dezembro, às 9h, a formatura da primeira turma do “Curso de Formação de Agentes de Justiça Restaurativa do Programa Nós”.

O curso teve como objetivo formar pessoas para trabalharem com a Justiça Restaurativa, os processos circulares e a comunicação não violenta nas instituições em que trabalham. A primeira turma do “Programa NÓS” contou com membros do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

As aulas foram ministradas pela analista jurídica de uma casa de semiliberdade do polo de evolução de medidas socioeducativa, facilitadora de práticas restaurativas e processo circular, Beatriz Souza, e pela assistente social e pós-graduada em Justiça Restaurativa, Joanice Stael.

O programa faz parte do Termo de Cooperação Interinstitucional celebrado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), o município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), com interveniência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e da Terceira Vice-Presidência, e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com a interveniência do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (COMPOR).

A formatura é aberta ao público e será realizada no auditório da Unidade I da DPMG em Belo Horizonte. Haverá transmissão online pelo canal da Instituição no YouTube (c/defensoriamineira).

O Programa NÓS

Os NÓS são os Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares que devem ser criados nas escolas municipais e estaduais da rede pública de ensino de Belo Horizonte que aderiram ao PROGRAMA NÓS Programa Justiça Restaurativa (JR) nas Escolas de Belo Horizonte. A finalidade é prevenir e solucionar conflitos escolares dentro da própria escola, promovendo a cultura de paz e incentivando novas formas de comunicação não violenta e restaurativa entre todos.