Ações visam fortalecer a construção da cultura de integridade no Estado de Minas Gerais. Defensoria de Minas integra iniciativa

Foi realizada na quarta-feira (24/2) a 1ª Reunião Ordinária da Rede Mineira de Integridade (RMI), constituída no fim do ano passado com o objetivo de fortalecer a construção de uma sociedade mais íntegra, justa e sustentável. Na reunião, que teve o propósito de desenvolver um plano de ação a ser desenvolvido conjuntamente pelos membros da rede ao longo deste ano, foram definidas 4 ações prioritárias.

A Defensoria Pública de Minas Gerais integra a rede, juntamente com o Governo do Estado, por meio da Controladoria-Geral do Estado, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

O assessor de Planejamento e Infraestrutura da DPMG, defensor público Rafael de Freitas Cunha Lins, representou a Instituição no encontro, juntamente com o auditor interno João Gabriel de Melo Alves.

“Esse primeiro encontro foi importante para a apresentação dos representantes de cada Poder e Instituição que compõe a Rede Mineira de Integridade e para o planejamento dos trabalhos que ocorrerão ao longo deste ano. A união de esforços e o compartilhamento de boas práticas para o incremento da cultura da integridade, ética e transparência na Administração Pública certamente implicarão a melhoria do serviço ao cidadão”, afirmou o defensor público Rafael Cunha Lins.

Na visão do Controlador-Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, “mais importante do que a própria formalização da Rede Mineira de Integridade serão as ações que seus membros conduzirão, agora, a partir desta primeira reunião de trabalho, em benefício de toda a sociedade mineira”.

Nesse sentido, os membros da RMI puderam apresentar suas sugestões em relação às principais demandas relacionadas com o fomento da integridade no âmbito da Administração Pública Estadual, definindo quatro ações prioritárias:

(a) o mapeamento de temáticas relevantes para o fomento da integridade no setor público, subsidiando a elaboração de referenciais específicos;

(b) o desenvolvimento de um livro digital mapeando as principais ações de integridade já implementadas pelos membros da RMI;

(c) a formulação de um plano de comunicação para projetar as ações da RMI ao público interno e externo; e, por fim,

(d) o estudo de ações que contribuam para a observância dos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados pelos membros da rede.

Para Nicolle Bleme, Subcontroladora de Transparência e Integridade, os resultados da primeira reunião ordinária da RMI foram surpreendentes. “Foi possível perceber como todos os pontos focais designados pelos órgãos estão, de fato, motivados a executarem ações que reverberarão, inclusive, para outros governos subnacionais. Desde a criação da RMI, a Controladoria Geral do Estado de MG tem recebido diversas consultas de outras controladorias estaduais para que compartilhemos nossa experiência em Minas Gerais com os outros estados brasileiros”.

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