A Defensora Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) esteve presente no evento “Operação Virtude”, voltado para a conscientização e enfrentamento da violência contra pessoa idosa. A ação ocorreu nesta sexta-feira (14/6), na Praça Sete, centro de Belo Horizonte, das 7 às 13h.  

A DPMG ofereceu assistência e orientação jurídica com foco na pessoa idosa. “A gente trabalha principalmente com a prevenção à violência, com a educação em relação aos direitos das pessoas idosas, com a conscientização, principalmente pelo fato de que muitas vezes está em situação de violência e não consegue identificar que está passando por isso”, ressalta a defensora pública titular da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Milagres. 

Na ocasião, a Defensoria de Minas também estreou a tenda de atendimento, mais um equipamento com o objetivo de levar os serviços da Instituição para perto da população. Inflável e de fácil montagem, apresenta layout adequado para acolher e atender às assistidas e assistidos. O equipamento foi adquirido por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, responsável por organizar os atendimentos itinerantes. 

“Foi muito bom termos a possibilidade de inaugurarmos a tenda da Defensoria, um espaço grande, arejado, que dá para colocar as cadeiras, dá para ter toda uma estrutura de atendimento condizente com a nossa missão institucional”, disse o defensor público Luís Renato Braga Arêas Pinheiro, coordenador Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CEPIPED), também responsável pela atuação da DPMG na Praça Sete. 

Logo foi possível perceber o compromisso da DPMG com a qualidade do serviço prestado. A assistida Berenice Leite Barbosa, uma das pessoas que procurou os serviços da DPMG no local do evento, contou que foi bem atendida e conseguiu encaminhamento e instruções necessárias para resolver um problema que está pendente há três anos.  

Operação Virtude 

Coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), as ações integradas do projeto “Operação Virtude” foram executadas pelas Secretaria de Estado de Segurança Pública de todas as unidades federativas, por meio das Polícias Civis, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Órgãos Oficiais de Perícia Criminal e demais parceiros, entre eles a Defensoria Pública de Minas Gerais. 

Bernardo Naves, superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), órgão coordenador do evento em Minas Gerais, comentou que o objetivo é realizar uma coordenação horizontal, onde as demais instituições, órgãos e entes governamentais são convidadas para participarem desse esforço conjunto para combater a violência contra idosos. 

A data escolhida para a realização do projeto “Operação Virtude”, em 14 de junho, faz referência ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011, para chamar a atenção para a existência de violações dos direitos e divulgar formas de combatê-las. 

É precisa lembrar também que no Brasil, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), “nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”.  

Davison Henrique – Estagiário sob supervisão da Ascom.