DPMG participa de reunião técnica com comunidade quilombola em Brumadinho para discutir projeto cultural e de renda 

A defensora pública Carolina Morishita Ferreira, em atuação no Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise, participou no sábado (27/1) de reunião técnica com a comunidade de remanescentes quilombolas de Rodrigues, em Brumadinho.  

O encontro foi realizado para construção de projeto conceitual de construção de um centro cultural na comunidade, fortalecendo a memória, cultura e renda da comunidade. Também estiveram presentes representantes da Assessoria Técnica Independente (AEDAS) e da Vale. 

A construção do projeto é uma medida decorrente do Acordo Judicial, firmado em 4 de fevereiro de 2021, para reparação dos danos em Brumadinho, mais especificamente o fortalecimento de serviços públicos.  

Os compromitentes do Acordo – Defensoria Pública de Minas (DPMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e o Estado de Minas Gerais – realizaram uma consulta específica aos povos e comunidades tradicionais presentes nos municípios atingidos da bacia do rio Paraopeba.  

A partir de então, foi construída a seleção de projeto, com base nas prioridades dos povos e comunidades tradicionais de cada município. Com o apoio das Assessorias Técnicas Independentes, foi formulado um documento orientativo em que as comunidades definiram o escopo dos projetos a serem desenvolvidos.  

A medida constitui obrigação de fazer da Vale, empresa causadora do dano, de forma que é necessária a presença de sua equipe técnica para adequada compreensão do projeto. Na atual fase têm sido realizadas reuniões para diálogos sobre dúvidas técnicas e visualização no território dos espaços, estruturas e medidas necessárias ao projeto conceitual.