Defensoria Pública articula criação de Rede de Proteção Municipal da Pessoa com Deficiência em São Lourenço  

Por Assessoria de Comunicação em 16 de abril de 2024

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CEPIPED), participou de reunião estratégica município de São Lourenço, em que foi acordada a criação da Rede de Proteção Municipal da Pessoa com Deficiência.  

O encontro aconteceu no dia 8 de abril, com a presença de representantes das diversas secretarias Municipais de São Lourenço, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Polícia Civil (PCMG) e Polícia Militar (PMMG), dentre outros.  

No dia 9 de abril, a Defensoria Pública promoveu a palestra “A inclusão escolar do estudante com deficiência – Da Legislação à Prática”, ministrada pelo defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, coordenador Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPIPED/DPMG).  

O objetivo foi promover a educação em direitos e mostrar o papel que a Defensoria Pública exerce na sociedade em relação à garantia dos direitos da pessoa com deficiência. Foram discutidos também assuntos ligados à inclusão desse grupo de pessoas na educação, com participação direta do público, e reforçada a necessidade de estruturação de uma política pública local voltada para a proteção da Pessoas com Deficiência. 

Participaram diretores de escolas, professores, agentes públicos, profissionais das redes de ensino municipal, estadual e sociedade civil em geral. 

O defensor público Luis Renato Braga (ao centro) ministrou a palestra “A inclusão escolar do estudante com deficiência – Da Legislação à Prática” na Faculdade de São Lourenço 

Realização  

O evento foi uma iniciativa da DPMG através da CEPIPED e do Projeto Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção, em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais e Secretaria Municipal de Educação de São Lourenço. 

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