Com o lema “Garantir direitos é transformar realidades”, a Defensoria Pública de Minas Gerais dá início na próxima segunda-feira (13/5), às suas atividades em comemoração à Semana da Defensoria 2024. O evento celebra o Dia Nacional das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos, comemorado em 19 de maio.
A variada programação inclui a palestra magna “Desafios para acesso à justiça no Brasil”, com a secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho; capacitação interna para as defensoras e defensores públicos; atendimentos itinerantes; visitas técnicas de estudantes de Direito; palestras em faculdades; palestra de formação para a rede especializada de atendimento ao público LGBT+; além de ações do projeto “Defensoria nas Escolas”, levando educação em direitos para crianças e adolescentes a 12 municípios de Minas Gerais.
13, 14, 15 e 17/05
2º Seminário de Tutela Coletiva das Coordenadorias de Atuação Estratégica (CAEs) e Especializadas
O 2º Seminário de Tutela Coletiva dos Centros de Atuação Estratégica (CAEs) e Especializadas é voltado para as defensoras e defensores públicos. O evento traz profissionais especialistas internos e externos para exposições e debates de temas afetos à atividade defensorial. O encontro, que se estende pela semana, exceto na quinta-feira, acontece de forma online, com transmissão pelo canal da Instituição no YouTube (defensoriamineira).
Transmissão: Youtube Defensoria Mineira
| Data | Hora | Tema | Participantes |
|---|---|---|---|
| 13/05 | 9:00 | ABERTURA DA SEMANA DA DEFENSORIA | Início do evento – Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias . Defensora Pública-Geral |
| 13/05 | 9:30 | LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM SOCIOEDUCAÇÃO | Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDEDICA) – Adriana Peres Marques Santos . Defensora pública – ES – Thaisi Moreira Bauer . Secretária Executiva da Coalizão pela Socioeducação |
| 13/05 | 11:00 | ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NA DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA DPMG |
– Daniele Bellettato Nesrala . Defensora pública e coordenadora Estadual de Defesa e Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CEDEDICA
– Juliana Nunes . Defensora pública – MG em atuação na 1ª Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Janayna Marrocos . Defensora pública – MG em atuação na área de Cooperação e Conflitos …………………………………………………………………………………… Clique aqui para se inscrever no evento da CEDEDICA |
| 13/05 | 14:00 | COMPETÊNCIA HÍBRIDA DA LEI MARIA DA PENHA: importância para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar . | Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM) – Alice Bianchini . Vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres das Carreiras Jurídicas |
| 13/05 | 15:30 | ALIENAÇÃO PARENTAL E REPRODUÇÃO DE VIOLÊNCIAS DE GÊNERO NAS VARAS DE FAMÍLIA |
– Anne Auras . Defensora pública – SC
…………………………………………………………………………………… Clique aqui para se inscrever no evento da CEDEM |
| 14/05 | 09:00 | ASPECTOS PRÁTICOS DA TUTELA COLETIVA | Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC) – Júlio Camargo Azevedo . Defensor público – SP |
| 14/05 | 10:30 | DEFENSORIA PÚBLICA E A DEFESA DA MORADIA |
– Luciana Albuquerque Lima . Defensora pública – PA
…………………………………………………………………………………… Clique aqui para se inscrever no evento da CETUC |
| 15/05 | 09:00 | SUPERENDIVIDAMENTO | Consumidor – Leonardo Garcia . Diretor do BrasilCon, professor e procurador do Estado do Espírito Santo …………………………………………………………………………………… Clique aqui para se inscrever no evento da Consumidor |
| 15/05 | 10:30 | POLÍTICA ANTIMANICOMIAL | Coordenador Estratégico do Sistema Prisional (CESP) – Patrícia Magno . Defensora pública – RJ – Luis Fernando Nigro . Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais …………………………………………………………………………………… Clique aqui para se inscrever no evento da CESP |
| 17/05 | 8:30 às 9:30 | Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência | Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CEPIPED) – Luís Renato Braga Arêas . Coordenador Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CEPIPED …………………………………………………………………………………… Clique aqui para se inscrever no evento da CEPIPED |
13 a 17/05
Registre-se! Semana Nacional do Registro Civil
Durante toda a semana, a DPMG também irá somar seus esforços a outras instituições na realização de mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil- Registre-se, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que facilita a emissão da documentação básica, como o registro civil, e leva cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Os atendimentos serão voltados para o povo indígena Xakriabá, que vive em São João das Missões, no Norte do Estado, e para cidadãs e cidadãos vulnerabilizados que forem até o Posto UAI localizado na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte.
- Para o Povo Indígena Xakriabá
- Em São José das Missões – 16 e 17/05
- Para a População em situação de rua
- Atendimento no Posto UAI em BH – Praça 7 – 13 a 17/05
13 e 16/05
Atendimentos da Defensoria Itinerante
Ainda dentro da programação, a Defensoria Pública Itinerante levará atendimento e orientação jurídica a Pitangui, no dia 13 de maio, e a Governador Valadares, dia16 de maio. O projeto leva os serviços da DPMG a localidades onde a Instituição ainda não está instalada ou a regiões em que a população possa ter dificuldade de se descolar até a sua unidade.
13/05 – Atendimento em Pitangui
16/05 – Atendimento em Governador Valadares
14 a 17/05
Faculdades na Defensoria e Defensoria nas faculdades
De 14 a 16 de maio, a unidade I da DPMG em Belo Horizonte receberá a visita técnica de estudantes de faculdades mineiras, para que conheçam a atuação da Instituição, infraestrutura, público atendido.
Em paralelo, nos dias 14 e 17, defensoras e defensores públicos farão palestras em faculdades de Direito, abordando a missão constitucional da Defensoria Pública, seus serviços, projetos e programas realizados.
Evento Híbrido
Transmissão:Youtube Defensoria Mineira
| Data | Hora | Tema | Faculdades | Participantes |
|---|---|---|---|---|
| 14/05 | 14:00 | Visita Técnica | Faculdade ASA Brumadinho | |
| 15:30 | Visita Técnica | Faculdade Unifenas BH | ||
| | 19h30 | A Defensoria Pública e a 7° onda de acesso à Justiça Palestra online via Teams | Faculdade Unihorizontes | – Dra. Mariana Carvalho de P. Lima |
| 15/05 | 09:00 | Visita Técnica | Faculdade Unihorizontes | |
| 14:00 | Visita Técnica | Faculdade Pará de Minas | ||
| 14:00 | Visita Técnica | Faculdade ASA Brumadinho | ||
| 15:30 | Visita Técnica | Faculdade Newton Paiva | ||
| 19:00 | Palestra presencial | Faculdade de Direito da UEMG campus Guanhães | ||
| 16/05 | 14:00 | Visita Técnica | Faculdade Faminas | |
| 15:30 | Visita Técnica | Faculdade Kennedy e Promove | ||
| 17/05 | 19:00 | V Simpósio Jurídico do Centro Universitário
Univértix Palestra presencial | Centro Universitário Univértix cidade de Matipó | – Dra. Silvana Lobo |
16/05
Os cuidados com a diversidade nos acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes
Na manhã da quinta-feira (16/5), a Defensoria Pública mineira realizará a palestra de formação “Os cuidados com a diversidade nos acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes”. O evento é voltado aos profissionais das unidades de acolhimento e objetiva proporcionar compartilhamento de conhecimentos e informações a respeito da rede especializada de atendimento ao público LGBT+ em Belo Horizonte.
Evento Híbrido
Local: Auditório da DPMG – Rua dos Guajajaras, 1707 – 2º Andar – Barro Preto, Belo Horizonte
Inscrição: Site da Escola Superior da DPMG
Transmissão: Youtube Defensoria Mineira
| Data | Hora | Tema | Participantes |
|---|---|---|---|
| 16/05 | 08:00 às 12:00 | ||
| 1ª MESA: Capacitação geral para atendimento à população LGBT+ | Mediação: – Priscilla Tomaz Dantas Primeira Moradora da Casa de Acolhimento LGBTQ+ de BH – Gisella Lima Integrante do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais e Conselheira municipal e estadual dos Direitos da Mulher – Fernanda Coelho Carvalho Militante bissexual feminista cis do coletivo BIL Coletivo de Mulheres Bissexuais e Lésbicas Trans e Cis – Jozeli Rosa Mulher negra, filha de Nanã, lésbica, formada em Direito e atua na Rede de Mulheres Negras e Povos de Terreiros | ||
| | 2ª MESA: Acolhimento institucional de crianças e adolescentes LGBT+ em São Paulo | Mediação: – Dr. Paulo Cesar A. de Almeida Defensor Público (CETUC) e integrante da Comissão Estadual de Acompanhamento da Política Pública para População LGBTQIA+ privada de liberdade – Dr. Eduardo Rezende Melo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul/SP |
17/05
Palestra Magna – Desafios para acesso à justiça no Brasil
Fechando a programação acadêmica, na sexta (17/5), às 10 horas, a secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho, ministrará a palestra “Desafios para acesso à justiça no Brasil”. O evento é realizado em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG).
Evento Híbrido
Local: Auditório da DPMG – Rua dos Guajajaras, 1707 – 2º Andar – Barro Preto, Belo Horizonte
Transmissão: Youtube Defensoria Mineira
Sheila de Carvalho – Secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça
Produção: DPMG e ESDEP em conjunto com a ADEP-MG – Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais
Em maio
Defensoria nas Escolas – 12 Unidades da DPMG participantes
No decorrer do mês de maio, defensoras e defensores públicos levarão educação em direitos para crianças e adolescentes de escolas da rede pública e privada de 12 municípios de Minas Gerais. Serão feitos palestras, encontros formativos, rodas de conversa etc.
Neste projeto-piloto da iniciativa, o tema escolhido tem inspiração na Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Unidades participantes:
Além Paraíba . Belo Horizonte . Caratinga . Formiga . Guaxupé . Itabira . Ituiutaba
Jaboticatubas . Lavras . Monte Alegre de Minas . Três Pontas . Unaí
Em maio
Cursos e Treinamentos
– Técnicas de Inquirição de Testemunhas e Estratégias em Audiência
- Curso para 50 defensoras e defensores.
– Curso de Visual Law
- Para defensoras, defensores, servidoras e servidores da DPMG.
Capacitações
Por meio de sua Escola Superior, a Defensoria mineira presenteia 50 defensoras e defensores públicos sorteados para a capacitação “Técnicas de Inquirição de Testemunhas e Estratégias em Audiência”.
Também serão sorteadas vagas para curso de Visual Law, entre defensoras, defensores públicos, servidoras e servidores.
Iluminação especial e mensagens
Homenageando as defensoras públicas e defensores públicos, cujo Dia Nacional é celebrado em 19 maio, edifícios históricos de BH, como o estádio do Mineirão, o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), na Praça da Liberdade, e a Torre Alta Vila, receberão iluminação especial verde, a cor da Defensoria Pública. Haverá também inserção de mensagens em homenagem às defensoras e defensores públicos em painéis de LED em vários pontos da Capital e nas TVs de LED nas estações do metrô.
Realização
As atividades da Semana da Defensoria 2024 são realizadas pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio de sua Escola Superior (Esdep) e da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
