A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai levar os serviços oferecidos pelo Centro de Conciliação e Mediação de Belo Horizonte ao Aglomerado da Serra, na região Centro-sul de Belo Horizonte. O atendimento será realizado no CRAS da Vila Marçola, a partir das 9 horas do dia 25 de maio, sábado.

Com o nome “A Defensoria vai até você”, o projeto, além de ampliar o alcance da atuação extrajudicial da Instituição, busca facilitar o atendimento para a população e promover a solução de conflitos nas áreas de Família e Cível de forma consensual.

A inciativa será realizada em dois momentos. Inicialmente, serão feitas oficinas de parentalidade com as pessoas que se inscreverem para participar. Neste encontro, serão prestados esclarecimentos sobre questões de Família, como guarda, pensão alimentícia, convivência, divórcio e outros temas; além de explicadas as vantagens da resolução extrajudicial de conflitos.

O segundo momento será no dia 22 de junho, quando acontecerão as sessões de conciliação.

Para participar da oficina, é necessário se inscrever até a sexta-feira, 24 de maio, das 8 às 17 horas, na Rua Engenheiro Lucas Júlio Proença, 73, Vila Marçola. As oficinas de parentalidade serão realizadas no dia 25 de maio, a partir das 9 horas, no CRAS.

Além das oficinas de parentalidade (25/5) e sessões de conciliação (22/6), o atendimento itinerante também vai oferecer:

• Orientações jurídica nas áreas: Criminal, Família e Cível;
• Educação em direitos com distribuição de cartilhas da DPMG;
• Agendamentos de exames de DNA;
• Reconhecimentos Espontâneos de Paternidade/Maternidade.

É importante levar os documentos pessoais e a documentação que tiver relativa à demanda que pretende solucionar.
Parceria

A iniciativa é uma das atuações da Defensoria mineira decorrentes de acordo de cooperação técnica celebrado entre a Instituição e a Secretária de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com o objetivo de promover o acesso a direitos.

SERVIÇO:

“A Defensoria vai até você” – Atendimento Itinerante no Aglomerado da Serra

Serviços oferecidos:

1º momento – 25/5 (sábado), das 9 às 14 horas

• Oficinas de parentalidade (esclarecimentos sobre questões da área de Família, preparatório para realização de sessões de conciliação entre as partes interessadas em fazer um acordo);
• Orientações jurídica nas áreas: Criminal, Família e Cível;
• Educação em direitos com distribuição de cartilhas da DPMG;
• Agendamentos de exames de DNA;
• Reconhecimentos Espontâneos de Paternidade/Maternidade.

Inscrições para oficinas de parentalidade: até 24 de maio, de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas, no CRAS localizado na Rua Engenheiro Lucas Júlio Proença, 73, Vila Marçola

2º momento – 22/6 (sábado), das 9 às 14 horas

• Sessões de conciliação entre as pessoas que participaram das oficinas e desejam fazer um acordo extrajudicial;
• Orientações jurídica nas áreas: Criminal, Família e Cível;
• Educação em direitos com distribuição de cartilhas da DPMG;
• Agendamentos de exames de DNA;
• Reconhecimentos Espontâneos de Paternidade/Maternidade.

Local de ambos os atendimentos: CRAS da Vila Marçola

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.