Ampliar e facilitar o atendimento para a população e promover a solução de conflitos nas áreas de Família e Cível de forma consensual. Com este objetivo, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou neste sábado, dia 22, o segundo atendimento do “Defensoria Vai Até Você” na Vila Marçola, no Aglomerado da Serra.
No total, foram formalizados 12 acordos, a partir de 17 agendamentos para sessões de conciliação, com 3 dessas sessões sendo reagendadas. Na área de família, das 11 sessões, 10 resultaram em acordo, um êxito de mais de 90%. Além disso, foram realizadas mais de 20 orientações jurídicas, totalizando mais de 50 pessoas atendidas.
Relação de vizinhos
Eunice Dias Leite Ribeiro, 46 anos, cuidadora e Carlito Ferreira, 61, pedreiro, são vizinhos há 10 anos e estavam brigando por conta de um beco que separa suas casas.
Eunice está tentando vender a sua casa e, conforme explicou no primeiro atendimento, Carlito estaria prejudicando a venda por abordar os possíveis compradores dizendo que, no futuro, a filha pretende construir um muro e que este vai cobrir a vista da janela da casa de Eunice.
Após a sessão de conciliação, os vizinhos chegaram ao consenso de que o beco é de uso comum aos dois e que ambos serão responsáveis pela manutenção dele. Além disso, Carlito se comprometeu a não mais abordar os possíveis compradores e deixar que Eunice fale com eles sobre o beco e a possibilidade de um muro ali.
Os dois saíram bastante satisfeitos da sessão. “Resolvemos aqui, de forma tranquila, sem confusão, nem briga”, disse Carlito.
Ao final, após a leitura do acordo redigido, o documento foi assinado pelas partes e referendado pela defensora responsável pelo atendimento.
De acordo com a coordenadora do Centro de Conciliação e Mediação da DPMG na Capital, defensora Paula Regina Fonte Boa Pinto, a conciliação e mediação é o caminho mais curto para a solução dos conflitos. “É vantajosa por permitir uma solução mais rápida do problema e que atenda melhor aos interesses das partes, sem a demora, os custos e as incertezas de um processo judicial”, explicou a defensora.
A realização do “Defensoria Vai Até Você” é uma parceria entre a Defensoria Pública, o Programa de Mediação de Conflitos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Instituto Elo, Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. O Museu dos Brinquedos também esteve presente na parceria, entretendo as crianças enquanto os pais estavam em atendimento.
Cristiane Silva, jornalista/DPMG
