A defensora pública de Direitos Humanos Coletivos e Socioambientais (DPDH), Cleide Aparecida Nepomuceno, esteve presente na ocupação Liberdade para tratar da reivindicação dos moradores acerca do acesso à água no local.  

A visita ocorreu no dia 11 deste mês de junho, integrando o Projeto Colóquio da Defensoria Pública nas Comunidades. A ocupação Liberdade fica em Belo Horizonte, na Vila Bonsucesso, na região do Barreiro. 

Em julho de 2020, a Defensoria Pública ajuizou uma Ação Civil Pública em favor dos moradores reivindicando o acesso à água, sustentando que é um direito fundamental e essencial para a qualidade de vida. Houve algumas intervenções da Copasa, mas as medidas foram insuficientes para atender as demandas da ocupação.  

Na ocasião da conversa com a defensora pública, os moradores relataram que a comunidade ainda fica dias sem acesso à água, tendo que realizar medidas para armazenar e fazer racionamento, pois não se sabe quando volta. Outro problema enfrentado é o acesso precário à energia elétrica, com picos de luz e baixa qualidade dos fusíveis, que constantemente queimam. As ruas também se encontram sem pavimento.  

Durante a visita, Cleide Nepomuceno também conversou com os moradores sobre direito à moradia e distribuiu cartilha da Defensoria sobre o tema. 

A Defensoria Pública segue reivindicando judicial e extrajudicialmente o acesso à água por parte da comunidade e que seu fornecimento seja regular, até mesmo mediante remuneração.  

Ocupação Liberdade 

Criada há mais de dez anos, a ocupação Liberdade se iniciou na Vila Bonsucesso, em área bastante íngreme, abaixo de uma linha de transmissão da Cemig. É formada por cerca de 100 moradias que não possuem acesso ao saneamento básico.  

Davison Henrique – Estagiário sob supervisão da Ascom.