Em continuidade a um dos pontos do plano de ampliação da atuação da Defensoria de Minas Gerais, no mês de junho a Instituição levou seus serviços e projetos extrajudiciais a Itajubá, Oliveira Fortes e Conceição das Alagoas.
A ação foi realizada por meio da Defensoria Pública Itinerante, iniciativa que vai até a população em locais onde a DPMG ainda não está instalada ou em municípios que estão distantes da sede da comarca.
A Defensoria Itinerante tem atendido cada vez mais pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade. Em junho, o projeto percorreu quase 3.000 quilômetros, realizando cerca de 150 atendimentos, sessões de conciliação e educação em direitos para a população.
Os atendimentos itinerantes da Defensoria mineira são realizados por meio de sua Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
Itajubá
Itajubá, na Região Sul de Minas Gerais, recebeu a Defensoria Itinerante no dia 8 de junho. Foram prestadas orientações jurídicas nas áreas do Direito de Família, Cível, Criminal e violência doméstica. O número de atendimentos chegou a 59, contemplando moradores da comarca que inclui também os municípios de Delfim Moreira, Marmelópolis, Piranguçu e Wenceslau Braz.
Oliveira Fortes
No dia 19, a Defensoria Pública Itinerante chegou ao município de Oliveira Fortes, levando atendimentos e orientações jurídicas à população, nas áreas de Família, Cível e Sucessões.
Foram atendidas demandas de alvará (para saque de valores); divórcio (consensual e litigioso); guarda de filhos; inventário; questões ligadas à paternidade; partilha de bens; pensão alimentícia; retificação de registro de nascimento; casamento ou alteração de nome; usucapião, direitos de vizinhança.
Conceição das Alagoas
Em Conceição das Alagoas, na região do Triângulo Mineiro, a Defensoria Itinerante levou o Mutirão das Famílias, iniciativa extrajudicial que promove a regularização jurídica em questões familiares por meio de sessões de conciliação.
Foram atendidas demandas de alimentos, revisional/exoneração de alimentos, divórcio, guarda, regulamentação de convivência, entre outras. O mutirão, que atendeu também a população de Pirajuba, aconteceu no dia 28 e fez 37 sessões de conciliação, sendo que 36 delas resultaram em acordos.
A iniciativa foi promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e da Coordenadoria Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Cejusc, e com o Ministério Público de Minas Gerais.
Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.
