Itajubá, Oliveira Fortes e Conceição das Alagoas foram os municípios que receberam a Defensoria Itinerante no mês de junho 

Por Alessandra Amaral em 10 de julho de 2024

Em continuidade a um dos pontos do plano de ampliação da atuação da Defensoria de Minas Gerais, no mês de junho a Instituição levou seus serviços e projetos extrajudiciais a Itajubá, Oliveira Fortes e Conceição das Alagoas.  

A ação foi realizada por meio da Defensoria Pública Itinerante, iniciativa que vai até a população em locais onde a DPMG ainda não está instalada ou em municípios que estão distantes da sede da comarca. 

A Defensoria Itinerante tem atendido cada vez mais pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade. Em junho, o projeto percorreu quase 3.000 quilômetros, realizando cerca de 150 atendimentos, sessões de conciliação e educação em direitos para a população. 

Os atendimentos itinerantes da Defensoria mineira são realizados por meio de sua Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC). 

Itajubá 

Itajubá, na Região Sul de Minas Gerais, recebeu a Defensoria Itinerante no dia 8 de junho. Foram prestadas orientações jurídicas nas áreas do Direito de Família, Cível, Criminal e violência doméstica. O número de atendimentos chegou a 59, contemplando moradores da comarca que inclui também os municípios de Delfim Moreira, Marmelópolis, Piranguçu e Wenceslau Braz. 

Defensora pública e cidadã durante o atendimento itinerante em Itajubá 

Oliveira Fortes 

No dia 19, a Defensoria Pública Itinerante chegou ao município de Oliveira Fortes, levando atendimentos e orientações jurídicas à população, nas áreas de Família, Cível e Sucessões. 

Foram atendidas demandas de alvará (para saque de valores); divórcio (consensual e litigioso); guarda de filhos; inventário; questões ligadas à paternidade; partilha de bens; pensão alimentícia; retificação de registro de nascimento; casamento ou alteração de nome; usucapião, direitos de vizinhança. 

Em Oliveira Fortes o atendimento foi realizado no veículo itinerante da Defensoria Pública estacionado na Praça Vicente Prata Mourão, no Centro do município

Conceição das Alagoas 

Em Conceição das Alagoas, na região do Triângulo Mineiro, a Defensoria Itinerante levou o Mutirão das Famílias, iniciativa extrajudicial que promove a regularização jurídica em questões familiares por meio de sessões de conciliação.  

Foram atendidas demandas de alimentos, revisional/exoneração de alimentos, divórcio, guarda, regulamentação de convivência, entre outras. O mutirão, que atendeu também a população de Pirajuba, aconteceu no dia 28 e fez 37 sessões de conciliação, sendo que 36 delas resultaram em acordos. 

A iniciativa foi promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e da Coordenadoria Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Cejusc, e com o Ministério Público de Minas Gerais. 

O Mutirão das Famílias foi realizado no ônibus itinerante da DPMG e no Cejusc de Conceição das Alagoas 
Atendimento no Cejusc 

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG. 

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