A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da sua Escola Superior (Esdep), em parceria com o espaço de atenção psicossocial à pessoa presa, ao sobrevivente do cárcere e familiares – CULTHIS/UFMG, promoveu nesta segunda-feira (5/8) uma capacitação voltada para a Execução Penal, com foco no acompanhamento dos processos administrativos disciplinares e na atuação em casos de tortura nos estabelecimentos prisionais. O evento foi realizado na Sala de Aula da Esdep.  

A iniciativa buscou capacitar extensionistas e profissionais da área sobre as práticas e desafios enfrentados pela Defensoria Pública na Execução Penal, proporcionando um espaço de discussão e aprendizado sobre o papel da Instituição no combate a violações de direitos humanos dentro do sistema prisional.  

Durante a capacitação foi abordada a importância de um atendimento qualificado para os familiares e egressos do sistema prisional, buscando oferecer suporte e esclarecimento sobre os direitos e os procedimentos legais pertinentes.   

Leonardo Ricardo de Abreu, defensor público e coordenador da Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional da Defensoria Pública, enfatizou a importância de uma nova parceria em fase de conclusão entre a Defensoria Pública e o CULTHIS da UFMG, um equipamento voltado ao acolhimento de familiares e egressos do sistema prisional. 

“O evento surgiu, inclusive, a partir de uma provocação de um parceiro nosso, que é o CULTHIS da UFMG. O CULTHIS é um equipamento de acolhimento de familiares e egressos do sistema prisional, e há algum tempo estamos em tratativas para uma parceria que já está em fase final de conclusão. A ideia é que, a partir do acolhimento feito por eles, recebamos as demandas que filtram, para que possamos tratá-las no exercício das nossas atribuições,” explicou Leonardo Abreu. 

A parceria visa também à capacitação de extensionistas do CULTHIS, para que compreendam o papel da Defensoria Pública no sistema prisional. “O pedido foi para que fizéssemos uma capacitação voltada especialmente para esse público, os extensionistas do CULTHIS, para que possam conhecer qual é o papel da Defensoria Pública no sistema prisional. Em especial, focamos em dois campos que foram elencados: a parte disciplinar, envolvendo eventos de disciplina dentro das unidades prisionais, e os casos de tortura, que são frequentemente noticiados tanto para equipamentos como o CULTHIS quanto para a própria Defensoria Pública”. 

Rachel Passos, defensora pública em atuação na Defensoria Pública de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais e palestrante na capacitação, destacou a importância do trabalho realizado pela Instituição na proteção das pessoas encarceradas, tanto de forma coletiva quanto individual. 

A defensora pública ressaltou que essas violações ocorrem. “Essa tortura ocorre, por exemplo, quando a estrutura não oferece condições adequadas para os presos e seus familiares. Nesse contexto, a omissão do Estado pode ser considerada uma forma de tortura,” destacou. 

Rachel também apresentou um panorama histórico da tortura no sistema carcerário e compartilhou dados importantes sobre os atendimentos realizados pela Defensoria Pública até 2023. “A apresentação de hoje trata do histórico da tortura no sistema carcerário e do trabalho da Defensoria Pública, incluindo a divulgação de alguns números de atendimentos até 2023,” concluiu Rachel Passos. 

Parceria DPMG e UFMG 

A parceria entre a UFMG e a Defensoria Pública está em vias de ser formalizada, com a tramitação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que prevê o encaminhamento de demandas relacionadas a casos de tortura para acompanhamento pela Defensoria Pública.  

O coordenador da Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional (CESP), defensor público Leonardo Bicalho de Abreu, destaca a importância da parceria firmada entre as instituições. “A expectativa é que, com essa parceria, a atuação da Defensoria seja potencializada, garantindo maior suporte e acompanhamento nos casos que envolvem violações de direitos humanos dentro dos estabelecimentos prisionais”, ressaltou. 

Segundo o defensor público, essas áreas de atuação já contam com uma presença firme da Defensoria, e a formalização da parceria visa aprimorar o encaminhamento de demandas sensíveis. “Como já atuamos nessas áreas de maneira firme há algum tempo, achamos importante compartilhar essas orientações com nossos parceiros, formalizando agora uma parceria para o encaminhamento de demandas nessas áreas”. 

Ele também destacou a relevância dessa colaboração no tratamento de informações delicadas, como denúncias de tortura. “Acredito que o objetivo principal seja realmente esse, mesmo que pareça limitado, entre aspas, pois sabemos que é uma demanda muito volumosa. Reconhecemos o excelente trabalho que o CULTHIS realiza, e o motivo da parceria foi justamente formalizar o encaminhamento dessas demandas, pois tratam-se de informações sensíveis, como denúncias de tortura, que muitas vezes colocam as pessoas em privação de liberdade em situações ainda mais complicadas. Esclarecer o papel da nossa instituição e mostrar como podemos ajudar nesses casos é o objetivo de hoje”, finalizou o defensor público. 

Mateus Felipe – Jornalista/DPMG.