Defensoria Pública de Minas Gerais inaugura oficialmente sede em Brasília de Minas e reforça acesso à justiça 

Iniciando uma sequência de três inaugurações no Norte do Estado, na manhã desta quarta-feira (27/5), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou oficialmente sua sede em Brasília de Minas.  

A unidade foi instalada em abril de 2023 e conta com uma defensora pública e um defensor público que atuam com atribuição integral nos diversos ramos do Direito público e privado de competência estadual. A comarca abrange ainda os municípios de Campo Azul, Japonvar, Luislândia, Ponto Chique e Ubaí, além dos distritos de Angicos de Minas, Fernão Dias, Retiro de Santo Antônio, Vargem Grande do Bom Jesus, Vila de Fátima, Nova Minda e Bentópolis de Minas.   

Interiorização  

Em seu pronunciamento, a defensora pública-geral do Estado, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, destacou a importância da interiorização da Defensoria Pública e o compromisso da Instituição com a população do Norte de Minas.  

Ela ressaltou que a nova sede representa um avanço concreto na ampliação do acesso à justiça e no fortalecimento da atuação institucional na região. “O Norte de Minas é muito importante para o Estado e para a Defensoria Pública. Estamos aqui para servir a população e reafirmar que essas portas estarão sempre abertas para quem precisar”, afirmou. 

A defensora-geral também enfatizou que a inauguração marca uma continuidade de esforços iniciados na gestão anterior e integra um conjunto de ações voltadas à expansão da presença da Defensoria no interior. Segundo Caroline Loureiro Goulart Teixeira, a iniciativa demonstra o compromisso da Instituição em estar cada vez mais próxima das pessoas, especialmente daquelas em situação de maior vulnerabilidade. 

Compromisso com o Norte de Minas 

O coordenador da Regional Norte, defensor público Cláudio Fabiano Pimenta, fez um pronunciamento marcado pelo tom de reconhecimento e agradecimento, destacando o esforço Institucional para ampliar a presença da Defensoria Pública no interior do Estado. Ele ressaltou a importância da atuação da nova gestão e o compromisso com as demandas da população do Norte de Minas. 

O defensor público destacou o significado da presença da Defensoria Pública em Brasília de Minas, enfatizando que, mais do que uma inauguração formal, o momento simboliza a consolidação de um trabalho já em andamento e o fortalecimento do acesso à justiça. Segundo ele, a atuação da instituição na região representa uma porta essencial para garantir direitos à população e reafirma o compromisso com uma prestação jurídica cada vez mais próxima e efetiva. 

Ao encerrar, Cláudio Fabiano reverenciou a presença e vocação do defensor aposentado Francisco de Assis Simões, que por mais de 30 anos esteve à frente da assistência jurídica na cidade, além de ter sido prefeito por três mandatos. 

Atuação humanizada e proteção de direitos 

O coordenador da unidade, defensor público Cárlisson Cavalcanti Tenório Lins de Lima, destacou a relevância da presença da Defensoria Pública na região e o impacto direto do trabalho desenvolvido junto à população mais vulnerabilizada. Em sua fala, ressaltou o compromisso institucional com a ampliação do acesso à justiça e a importância da atuação cotidiana em áreas essenciais, como a saúde. 

“A vinda da defensora-geral até aqui reforça o compromisso da Defensoria Pública de capilarizar o acesso à justiça e garantir que a população vulnerabilizada tenha seus direitos efetivamente assegurados”, afirmou. 

O defensor também enfatizou o caráter humanizado do atendimento prestado pela Instituição, lembrando que, muitas vezes, o simples acolhimento já representa um alívio para quem busca ajuda. Segundo ele, a Defensoria exerce papel fundamental na proteção de direitos, seja por meio de ações individuais, como o acesso a tratamentos de saúde de alto custo, seja por iniciativas coletivas que beneficiam toda a comunidade, reafirmando a importância da Instituição na promoção da dignidade humana. 

O diretor-presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Rômulo Luis Veloso de Carvalho, destacou o caráter simbólico da inauguração como um marco de fortalecimento da Defensoria Pública no interior e de avanço institucional no Norte de Minas.  

Rômulo Carvalho enfatizou ainda a importância de uma Defensoria Pública fortalecida para garantir o acesso à justiça, especialmente em regiões com maiores desigualdades. Segundo ele, a chegada e a consolidação da Instituição em Brasília de Minas representam um passo significativo na promoção de direitos e no atendimento à população que mais necessita do amparo do Estado. 

Presenças 

Também prestigiaram a solenidade a chefe de Gabinete, defensora pública Camila Machado Umpierre; defensora pública-auxiliar Carla Lima Dias França dos Santos; advogada Denalva, representando a procuradora-geral do Município; presidente da OAB- subseção Brasília de Minas, Diego Antunes; assessor militar da DPMG, ten.cel. PM Bruno D’Assunção Coelho; subcomandante da 13ª Companhia Independente da PMMG, capitão D’Angelis; delegado de Polícia Flávio Cavalcante; coordenadora da Casa de Acolhimento das Crianças e Adolescentes, Vanessa Nery; presidente da Comissão do Jovem Advogado, Gabriel Lersiani; presidente do Conselho Tutelar, Iane Mendes; presidente da Associação Alana; além de servidoras e servidores da unidade e da 2ª Vara da Brasília de Minas; estagiárias e estagiários.