DPMG participa de ação do Governo Presente nas comunidades do Morro das Pedras e da Vila Cemig, em Belo Horizonte

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou de mais uma edição do projeto Praça de Serviços – Governo Presente, realizada no sábado (27/6), na Associação Cruz de Malta, na comunidade do Morro das Pedras, e domingo (28/6), na Associação Pro Melhoramento da Vila Cemig, em Belo Horizonte.

Como uma das instituições parceiras da iniciativa, a Defensoria Pública prestou atendimento e orientação jurídica gratuita à população das duas comunidades. No sábado (27), a defensora pública Maria Cecília Pinto e Oliveira, em atuação na Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (NUDEM-BH), representou a Instituição no Morro das Pedras, região Oeste de Belo Horizonte.

Para a defensora pública, é fundamental que a Defensoria Pública esteja presente em ações como essa, nos territórios e perto de quem mais precisa dos serviços da Instituição. “Nós estamos aqui hoje para mostrar o trabalho que a Defensoria Pública realiza para a população da comunidade, porque é comum que muitas dessas pessoas ainda não conheçam os seus direitos”, afirmou.

Os moradores da região que atuam com artesanato também puderam solicitar a emissão da Carteira Nacional do Artesão, documento que reconhece formalmente a atividade artesanal e possibilita o acesso a políticas públicas voltadas ao setor. De acordo com a servidora Débora, da Diretoria do Artesanato Mineiro, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, o artesão cadastrado pode participar de iniciativas como feiras de comercialização, “além de obter o reconhecimento desse ofício, que é tão importante para a trajetória, para a cultura e para a economia de Minas Gerais e do país”.

Já no domingo (28), a defensora pública-auxiliar da Defensoria Geral, Ana Luiza Paiva Pimenta da Rocha, esteve presente na ação da Vila Cemig, no Barreiro. Na ocasião, a defensora pública prestou atendimento à população e reafirmou a necessidade de que a Instituição “esteja presente para todas as pessoas em todos os lugares”.

Além do atendimento jurídico, a população teve acesso a serviços como emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), informações sobre o benefício Conta Mais Justa, da Cemig, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) pela Polícia Civil, bloqueio de aparelho celular furtado, Disque Denúncia, entre outros.

O projeto Praça de Serviços – Governo Presente é uma iniciativa do Governo de Minas, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG), que reúne diversos órgãos estaduais em um único espaço, oferecendo serviços de forma integrada à população em seus próprios territórios. 

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