Defensoria Pública e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social promovem encontro para fortalecer fluxos de atendimento em Divinópolis 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Divinópolis e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizaram, no dia 11 de agosto, o encontro “Portas Abertas: SUAS & DPMG”. A iniciativa teve como objetivo aproximar as instituições, apresentar serviços socioassistenciais disponíveis no município e fortalecer o encaminhamento adequado das pessoas assistidas. 

O evento reuniu defensoras, defensores, servidores da DPMG, integrantes da Vara da Infância e Juventude do Fórum e servidores da rede socioassistencial. A iniciativa contou com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG). 

Ao longo da programação, foram debatidos os benefícios assistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a estrutura da secretaria e temas relacionados ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes. 

O primeiro painel, “Conhecendo os benefícios sociais”, foi apresentado pela secretária municipal de Desenvolvimento Social de Divinópolis, Juliana Coelho, e pela prefeita Janete Aparecida. 

Já o segundo painel, “Proteção integral e convivência familiar: o acolhimento institucional como medida excepcional”, contou com a participação da defensora pública Helen Caires Teixeira Brandão, titular da Defensoria da Infância e Juventude de Divinópolis; do juiz da Infância e Juventude, Paulo Eduardo Neves; do promotor de Justiça Carlos José Silva Fortes; e da advogada da Assistência Social, Thaís Morais Mendes. 

Durante o encontro, a defensora pública Helen Caires destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos que compõem a rede de proteção. Segundo ela, momentos como o “Portas Abertas” são fundamentais para a construção de fluxos de encaminhamento mais eficientes e para a melhoria da prestação de serviços às pessoas assistidas. 

“Somente instituições públicas fortes e integradas podem, de fato, cumprir sua missão constitucional, que vai muito além de números. A assistência jurídica ampla prestada pelos órgãos do sistema de justiça é muito mais abrangente do que a assistência processual”, ressaltou. 

Abertura 

A mesa de abertura foi composta pelo coordenador da Regional Centro-Oeste e da Defensoria Pública em Divinópolis, Vanderlei Capanema; pela defensora pública Cibele Cristina Maffia Lopes, que representou a corregedora-geral da DPMG, Ana Cláudia Leroy; pela prefeita do Município, Janete Aparecida; pela secretária municipal de Desenvolvimento Social, Juliana Coelho; pelo juiz da Infância e Juventude, Paulo Eduardo Neves; e pelo promotor de Justiça Carlos José Silva Fortes. 

Ao falar em nome da Corregedoria-Geral da DPMG, Cibele Maffia afirmou que a atuação articulada entre os setores reforça o compromisso institucional com a defesa de direitos. “A Defensoria Pública é uma instituição que defende direitos e o acesso à cidadania para todas as pessoas. Celebrar essas interconexões setoriais é uma forma de reafirmarmos o nosso compromisso com a promoção dos direitos humanos e com o acesso à Justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade. Não há maneira mais adequada para celebrarmos os 50 anos da Defensoria Pública mineira”, disse. 

O coordenador regional Vanderlei Capanema também ressaltou a relevância do encontro para ampliar o conhecimento sobre os serviços disponíveis à população. Segundo Capanema, a aproximação entre as instituições contribui para soluções mais efetivas e pode evitar a judicialização de demandas. “Este é um evento de entendimento dos serviços ofertados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, que muitas vezes são desconhecidos pela população em situação de vulnerabilidade, e de como a Defensoria Pública pode interagir, sem a necessidade de judicialização de serviços que, muitas vezes, já estão disponíveis no município”, completou.