“Território e Pertencimento”:  Defensoria Pública fortalece diálogo com a comunidade quilombola de Campinas em terceira edição do projeto 

Estradas que dificultam o acesso à saúde, jovens que deixam o território em busca de oportunidades e uma comunidade que segue mobilizada para transformar sua realidade. Foi nesse contexto que a Comunidade quilombola de Campinas recebeu a terceira edição do projeto “Território e Pertencimento” da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). A ação foi realizada na terça-feira (11/8), na Escola Municipal da comunidade de Campinas, no distrito de Águas Claras, em Mariana. 

Na ocasião, moradores e moradoras da comunidade puderam ter acesso a atendimento e orientação jurídica em todas as áreas do direito prestados pela Defensoria Pública, a questões envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, a reivindicações sobre políticas públicas, bem como à distribuição de cartilhas de educação em direitos.  

Nara Alves, moradora da região entre Pedras e Campinas, a menos de um quilômetro do rio, procurou o atendimento da Defensoria Pública para buscar esclarecimentos sobre a reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Segundo relatou, não foi reconhecida como atingida, apesar das consequências vividas desde a tragédia. “Eu perdi muita coisa, fiquei doente e hoje tomo remédio para pressão por causa do que aconteceu”, contou.  

A moradora também relembrou o mau cheiro da lama e o isolamento provocado pela destruição das pontes, que interrompeu o transporte e dificultou o acesso a Mariana, inclusive para atendimentos médicos. Para retornar à comunidade, era necessário pagar um veículo particular e percorrer um caminho mais longo por Fonseca. “As pontes foram todas embora, não tinha ônibus e, se a gente precisasse ir a Mariana, tinha que pagar um carro. Mesmo assim, disseram que não perdemos o acesso e que eu não tinha direito à reparação”, lamentou.  

Márcia Lima compartilhou sua indignação com a questão da saúde, em razão da falta de estrutura e de profissionais. Ela relatou que a comunidade recebe apenas uma visita semanal de um médico, clínico geral, mas que, quando acontece algum contratempo no caminho, como em épocas de chuva, a ida do profissional fica impossibilitada.  “Não temos o acesso que precisamos aqui e quando vamos à cidade para tentar um atendimento melhor, não conseguimos por causa do conflito de endereço”, compartilhou.  

Para além do atendimento, o projeto tem como intuito promover um espaço de diálogo e escuta com as comunidades para melhor compreender a realidade do território. Com esse objetivo, a defensora pública em atuação na Unidade de Mariana e idealizadora, Sara Carvalho Matanzaz, também promoveu uma roda de conversa com os moradores e moradoras presentes, na qual abordou questões sobre organização da comunidade, sua história e seus saberes tradicionais: “É muito importante preservar o senso de comunidade entre vocês”.  

Aproveitando o ambiente escolar, a defensora pública dedicou o segundo momento da atividade para conversar com as crianças sobre o reconhecimento enquanto quilombola. “Se vocês quiserem sair pelo mundo afora, fazer qualquer outra coisa que desejarem, vocês podem, mas é fundamental que, se quiserem permanecer no território, haja oportunidade para todos”, afirmou a defensora pública.  

Durante o momento, as crianças também aprenderam sobre o papel da Defensoria Pública e como identificar situações de violações na comunidade e no ambiente escolar, recebendo crachás de “Defensores de direitos humanos”.  

A terceira edição do “Território e Pertencimento” também contou com a participação da Ouvidoria-Geral da DPMG, a partir da escuta qualificada e do diálogo com a comunidade, bem como da divulgação dos canais institucionais da Ouvidoria. Para o ouvidor-geral Rodrigo Xavier, a presença no projeto reforça o compromisso institucional de presença nos territórios. “Estamos aqui hoje na comunidade, em parceria com a Unidade de Mariana, nessa atividade itinerante, saindo de Belo Horizonte e vindo para os territórios onde as pessoas estão necessitando do trabalho da Defensoria Pública”, frisou.  

Uma das lideranças da Comunidade quilombola de Campinas, Roberta Alves considera a parceria com a Defensoria Pública uma forma de fortalecer as reivindicações por saúde, transporte e educação. “É bom ver pessoas vindo aqui, porque a gente sente que não está sozinho. Através da Defensoria Pública, acreditamos que a nossa voz possa ser mais ouvida”, contou.  

A comunidade recebeu a certificação da Fundação Cultural Palmares em junho de 2025 e, a partir daí, iniciou o processo de organização de uma Associação.  Desde o reconhecimento, a mobilização local ganhou força, e a liderança espera que a aproximação com a Defensoria Pública contribua para transformar demandas históricas em respostas concretas. 

O “Território e Pertencimento: Defensoria Pública nas Comunidades Tradicionais” é uma iniciativa da Defensoria Pública, por meio da Unidade em Mariana, com apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC). Clique aqui para conhecer mais sobre o projeto e ficar por dentro das próximas edições. 

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Davison Henrique — Jornalista/DPMG
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