Agosto Lilás: DPMG promove educação em direitos sobre violência contra as mulheres no Instituto Reação 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, defensora pública Luana Borba Iserhard, promoveu, na última quarta-feira (12/8), palestra sobre violência de gênero contra as mulheres no Instituto Reação, em Belo Horizonte. 

A atividade integrou a programação do Agosto Lilás, campanha dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. O encontro foi direcionado aos familiares atendidos pela instituição e teve como objetivo promover educação em direitos, ampliar o conhecimento sobre o tema e contribuir para a identificação de situações de violência doméstica e familiar. 

Com o tema “Violência de Gênero Contra as Mulheres”, a defensora pública abordou a relação entre a violência de gênero, o machismo e o patriarcado, destacando comportamentos frequentemente naturalizados no cotidiano, mas que configuram formas de violência, como o controle de celulares e senhas, humilhações, agressões verbais, controle financeiro e tentativas de isolamento social da vítima. 

Durante a palestra, também foram apresentados os tipos de violência previstos no artigo 7º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006): física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Além disso, foram discutidas outras modalidades de violência, como a vicária, caracterizada pelo uso de terceiros para causar sofrimento ou exercer controle sobre a mulher, e a violência digital. A defensora pública ressaltou que essas formas de violência podem ocorrer simultaneamente. 

Outro tema abordado foi o ciclo da violência doméstica e familiar, seus impactos sobre as crianças e adolescentes e os sinais de alerta que podem indicar o agravamento das agressões até situações extremas, como o feminicídio. As participantes também receberam informações sobre a Lei Maria da Penha, incluindo a trajetória de Maria da Penha Maia Fernandes, que inspirou a criação da legislação. 

Rede de proteção 

A defensora pública esclareceu dúvidas sobre medidas protetivas de urgência e apresentou informações sobre a rede de atendimento disponível para mulheres em situação de violência. 

Também foram divulgados os serviços prestados pelo Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da DPMG, bem como os canais de orientação e atendimento oferecidos pela instituição. 

Ao final do encontro, Luana Borba Iserhard convidou as participantes a conhecer e participar do V Curso Defensoras Populares, iniciativa da DPMG voltada à educação em direitos e ao fortalecimento da autonomia das mulheres. Clique aqui. 

A ação reforça o compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais com a promoção da educação em direitos e com o fortalecimento da rede de proteção às mulheres, contribuindo para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero. 

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