O defensor público Paulo César Azevedo de Almeida, membro da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-Racial, Identidade de Gênero e Diversidade Sexual, e a defensora pública Ana Paula Carvalho Starling Braga, em atuação na Defensoria de Execuções Penais em Belo Horizonte, participaram de oficinas durante o 9° Congresso das APACs, realizado entre os dias 22 a 25 de junho, no SESC Venda Nova, em Belo Horizonte.

Paulo César Azevedo Almeida integrou a oficina “Desafios de gênero e sexualidade na metodologia APAC”. Já Ana Paula Carvalho Starling Braga participou da oficina ” Mudanças na Lei de Execução Penal e seus impactos na metodologia”.

A APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) é uma instituição jurídica sem fins lucrativos, que visa, entre outras coisas, a recuperação da população prisional e a promoção da justiça restaurativa.

Congresso

O Congresso das APACs, organizado pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), acontece a cada cinco anos e tem por objetivo avaliar a caminhada das APACs de todo estado e debater questões pertinentes à sua metodologia.

Neste ano, o evento celebrou os 50 anos da FBAC e teve como mote o tema “Ninguém é irrecuperável”, em que funcionários das APACs, recuperandas e recuperandos, parceiros e autoridades participaram de diversas programações relacionadas ao assunto.

A defensora, Ana Paula Carvalho Starling Braga relata que o Congresso foi muito rico para o aprendizado relativo às APACs e o trabalho que vem sendo realizado pela entidade. “O método apaqueano foi reconhecido como uma política pública que caminha lado a lado do Estado, visando um cumprimento de pena mais digno e humanizado, com menor custo e baixa reincidência”, enfatiza.