A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participa da “Operação Atria”, uma ação conjunta de combate a crimes de violência contra a mulher. A atuação faz parte do Plano de Atuação Integrada entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

A proposta visa articular operação integrada, de âmbito nacional, com a estratégia de concentrar esforços conjuntos, a fim de combater crimes praticados contra mulheres, em razão do gênero, por meio de ações coordenadas.

A partir do dia 27 de fevereiro os órgãos envolvidos iniciaram a execução dos seus planos de ação, com foco nas atividades de polícia judiciária, para combater os crimes de violência praticados contra mulheres.

Nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi realizada uma atualização de dados com balanço parcial da operação, além da intensificação das ações educativas, repressivas e preventivas.

Nesta atuação, a DPMG presta atendimento qualificado às mulheres em situação de violência de gênero por meio de orientação jurídica e psicossocial, postulação e acompanhamento de medidas protetivas de urgência em nome das mulheres, nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

A Instituição também realiza ajuizamento de ações de família em que as mulheres sejam autoras; divórcio, guarda, alimentos, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável.

A Defensoria de Minas participa ainda de atividades extrajudiciais de educação em direitos humanos, como rodas de conversa, palestras, seminários; e atuação na Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em prol da construção e aperfeiçoamento de políticas públicas no município de Belo Horizonte.

Próximas ações

11/3/2023 – Em participação ao Projeto ComPaixão, será realizada ação social na Rua Guaicurus, entre rua Curitiba e São Paulo, em Belo Horizonte, contando com atendimento jurídico, palestras, rodas de conversa, atendimento à saúde, atendimentos de práticas integrativas de saúde, varal solidário e distribuição de brindes e cartilhas sobre o tema violência contra a mulher. A expectativa é que sejam atendidas aproximadamente 1.200 mulheres.

28/3/2023 – As instituições envolvidas desenvolverão, de forma intensa, todas as ações propostas para a operação, além de dar maior ênfase às ações de cumprimento de mandados, intensificação das ações educativas, repressivas e preventivas.

No mesmo dia será realizada ação social no município de Juiz de Fora, com atendimento prestado pela Defensoria Pública de Minas, orientações fornecidas por servidores do Estado, agendamento de atendimentos e distribuição de brindes e cartilhas sobre o tema violência contra a mulher.