Defensoria Pública de Minas Gerais integra operação conjunta de combate a crimes de violência contra a mulher

Por Assessoria de Comunicação em 9 de março de 2023

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participa da “Operação Atria”, uma ação conjunta de combate a crimes de violência contra a mulher. A atuação faz parte do Plano de Atuação Integrada entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

A proposta visa articular operação integrada, de âmbito nacional, com a estratégia de concentrar esforços conjuntos, a fim de combater crimes praticados contra mulheres, em razão do gênero, por meio de ações coordenadas.

A partir do dia 27 de fevereiro os órgãos envolvidos iniciaram a execução dos seus planos de ação, com foco nas atividades de polícia judiciária, para combater os crimes de violência praticados contra mulheres.

Agentes públicos de diversas Instituições atuaram dentro da Operação Atria no Dia Internacional da Mulher

Nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi realizada uma atualização de dados com balanço parcial da operação, além da intensificação das ações educativas, repressivas e preventivas.

Nesta atuação, a DPMG presta atendimento qualificado às mulheres em situação de violência de gênero por meio de orientação jurídica e psicossocial, postulação e acompanhamento de medidas protetivas de urgência em nome das mulheres, nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

A Instituição também realiza ajuizamento de ações de família em que as mulheres sejam autoras; divórcio, guarda, alimentos, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável.

A Defensoria de Minas participa ainda de atividades extrajudiciais de educação em direitos humanos, como rodas de conversa, palestras, seminários; e atuação na Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em prol da construção e aperfeiçoamento de políticas públicas no município de Belo Horizonte.

Próximas ações

11/3/2023 – Em participação ao Projeto ComPaixão, será realizada ação social na Rua Guaicurus, entre rua Curitiba e São Paulo, em Belo Horizonte, contando com atendimento jurídico, palestras, rodas de conversa, atendimento à saúde, atendimentos de práticas integrativas de saúde, varal solidário e distribuição de brindes e cartilhas sobre o tema violência contra a mulher. A expectativa é que sejam atendidas aproximadamente 1.200 mulheres.

28/3/2023 – As instituições envolvidas desenvolverão, de forma intensa, todas as ações propostas para a operação, além de dar maior ênfase às ações de cumprimento de mandados, intensificação das ações educativas, repressivas e preventivas.

No mesmo dia será realizada ação social no município de Juiz de Fora, com atendimento prestado pela Defensoria Pública de Minas, orientações fornecidas por servidores do Estado, agendamento de atendimentos e distribuição de brindes e cartilhas sobre o tema violência contra a mulher.

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