De acordo com as Resoluções nº 251/2021 e nº 343/2021, publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais nos dias 2/7/2021 e 7/10/2021, não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais nos dias 29 de outubro, data em que será comemorado o Dia do Funcionário Público, e 1º e 2 de novembro (Dia de Finados).
Na Capital, o plantão será realizado em regime de sobreaviso e/ou presencial, conforme dispuserem as coordenações.
A Defensoria Pública funcionará de 8 às 18 horas para o atendimento de medidas urgentes e inadiáveis em Araguari, Belo Horizonte, Betim, Barbacena (Barbacena, Rio Preto e Santos Dumont), Caratinga, Cataguases, Contagem, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba (Ituiutaba e Monte Alegre de Minas), Juiz de Fora, Muriaé, Montes Claros, Nova Lima (Nova Lima e Mariana), Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, São Lourenço (São Lourenço e Itamonte), Sete Lagoas (Sete Lagoas e Pedro Leopoldo), Teófilo Otoni (Teófilo Otoni e Novo Cruzeiro), Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano (Vespasiano, Lagoa Santa e Jaboticatubas).
É importante lembrar que os cuidados de prevenção contra a Covid-19 devem ser mantidos por todos. Mantenha o distanciamento social, a limpeza das mãos e o uso de máscaras.
Clique aqui para ler a Resolução nº 251/2021.
Clique aqui para ler a Resolução nº 343/2021.
Escala de plantão de Belo Horizonte:
Criminal:
Telefones institucionais:
29/10/2021 (6ª feira) – (31) 98304-9150
E-mail: criminal.plantaobh@defensoria.mg.def.br
01/11/2021 (2ª feira) – (31) 98304-9150
E-mail: criminal.plantaobh@defensoria.mg.def.br
02/11/2021 (3ª feira) – (31) 98480-7837
E-mail: criminal.plantaobh@defensoria.mg.def.br
Cível:
Área Cível, Defensorias de Saúde, Consumidor, de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível.
Telefones institucionais:
29/10/2021 (6ª feira) – (31) 98380-7934
E-mail: civel.plantaobh@defensoria.mg.def.br
01/11/2021 (2ª feira) – (31) 98475-5036
E-mail: civel.plantaobh@defensoria.mg.def.br
02/11/2021 (3ª feira) – (31) 98469-7833
E-mail: civel.plantaobh@defensoria.mg.def.br
Família:
Área de Família, Nudem, Idoso e Pessoa com Deficiência, Infância e Juventude Cível e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível.
Telefones institucionais:
29/10/2021 (6ª feira)
– Manhã (31) 98478-8607 – (somente ligações) – horário 8 às 13hs.
– Tarde (31) 98477-7914 – (somente ligações) – horário 13 às 18hs.
E-mail: familia.plantaobh@defensoria.mg.def.br (horário 08 às 18hs)
01/11/2021 (2ª feira)
– Manhã (31) 98497-8511 – (somente ligações) – horário 8 às 13hs.
– Tarde (31) 98236-6501 – (somente ligações) – horário 13 às 18hs.
E-mail: familia.plantaobh@defensoria.mg.def.br (horário 08 às 18hs)
02/11/2021 (3ª feira)
– Manhã (31) 98497-8511 – (somente ligações) – horário 8 às 13hs.
– Tarde (31) 98236-6501 – (somente ligações) – horário 13 às 18hs.
E-mail: familia.plantaobh@defensoria.mg.def.br (horário 08 às 18hs)
Clique abaixo para ver a escala da região Metropolitana de Belo Horizonte e Interior.
Barbacena (Barbacena, Rio Preto e Santos Dumont).pdf
Ituiutaba (Ituiutaba e Monte Alegre de Minas).pdf
Nova Lima (Nova Lima e Mariana).pdf
São Lourenço (São Lourenço e Itamonte).pdf
Sete Lagoas (Sete Lagoas e Pedro Leopoldo).pdf
