A Defensoria Pública de Minas Gerais e a Associação ReMediar estão unindo esforços com o objetivo de atender demandas relacionadas a medicamentos, insumos de saúde e itens de reabilitação de pessoas atendidas pela DPMG.  

A ReMediar é uma organização sem fins lucrativos, que atua na captação e distribuição de doações de medicamentos, evitando que tratamentos de saúde sejam interrompidos e medicamentos sejam desperdiçados ou descartados incorretamente. As doações respeitam os protocolos do Ministério da Saúde e já beneficiaram mais de mil famílias com mais de 50 mil unidades de medicamentos. 

Com o Acordo de Cooperação entre as duas instituições, haverá um ponto de apoio da ReMediar na Defensoria Pública para fornecimento de medicamentos e insumos prescritos às assistidas e assistidos da DPMG.  

A iniciativa pioneira proporcionará celeridade ao atendimento extrajudicial de demandas de saúde dessa natureza que chegam diariamente à Defensoria. 

O Acordo de Cooperação entre as partes será formalizado na próxima sexta-feira (23/8), na DPMG, com a assinatura da defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, e da presidente da Associação ReMediar, Valéria Castro da Silva. 

Inicialmente, a cooperação contemplará demandas de Belo Horizonte, com possibilidade de expansão futura para unidades do interior. 

Na prática, funcionará da seguinte forma: pessoas com demandas de medicamentos e insumos de saúde devem procurar a Unidade I da Defensoria em BH (Rua dos Guajajaras, 1707, Barro Preto). Elas serão encaminhadas para o Atendimento Inicial, que solicitará os documentos necessários e fará o agendamento para atendimento na Defensoria Especializada de Saúde, na Unidade IV.  

A documentação básica inclui identidade e CPF dos pais e dos filhos, comprovantes de residência e renda, relatório médico atualizado e negativa administrativa de fornecimento do medicamento ou insumo (se possível). 

Após o atendimento pela Especializada de Saúde, a equipe de apoio da ReMediar, juntamente com um profissional farmacêutico e a defensora pública Thaisa Amaral Braga Falleiros, titular da 2ª Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Cível (DEDICA-Cível), verificarão a disponibilidade do medicamento, insumo ou item de reabilitação demandados. 

A defensora pública Thaisa Amaral Braga Falleiros explica que a atuação da DPMG é pautada fundamentalmente no extrajudicial, mas em algumas hipóteses, o acordo de cooperação não impede que sejam ajuizadas ações judiciais, caso necessário. 

“Com esta parceria com a ReMediar, poderemos socorrer as pessoas e possibilitar-lhes o aguardo do provimento judicial sem desespero ou receio de que o filho fique sem o tratamento”, observa a defensora pública. 

Segundo Thaisa Falleiros, os processos judiciais de saúde não conseguem atender efetivamente às pretensões dos assistidos da Defensoria Pública, tanto no que diz respeito ao reconhecimento do direito, quanto ao tempo para recebimento do medicamento, insumo ou tratamento.  

A atuação extrajudicial possibilita a agilidade e desburocratização que as demandas exigem. 

“Os pedidos são urgentes, pois a saúde das pessoas não espera procedimento judicial burocrático. A Defensoria pauta sua atuação na entrega da solução extrajudicial a seu público, assim como a 2º DEDICA-Cível, que busca ainda, apoiar as crianças e adolescentes no contexto de processos de saúde burocratizados. O Acordo de Cooperação com a Associação ReMediar possibilitará soluções rápidas para nossas assistidas e assistidos”, destaca a defensora pública Thaisa Falleiros. 

Doações também são aceitas 

Por outra via, a ReMediar também recebe doações. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode doar, desde que os medicamentos e insumos estejam dentro do prazo de validade e tenham sido armazenados corretamente. As doações podem ser entregues diretamente na ReMediar, na rua Ferreira de Águiar, 289, bairro Nazaré; e na Rua Edson, 312, bairro União, em Belo Horizonte.   

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.