A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu uma audiência pública em Lagoa Santa, nesta quinta-feira (18/7), para discutir os fluxos de atendimento e encaminhamento adotados e os entraves na articulação dos órgãos da rede de proteção da criança e do adolescente no município. O encontro aconteceu na sala do Tribunal do Júri, no Fórum.
A defensora pública Daniele Bellettato Nesrala, coordenadora Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Cededica), da DPMG, conduziu a audiência acompanhada pelo defensor público Luiz Roberto Russo, em atuação na 1ª Defensoria do Júri, em Contagem. Também participaram o defensor público Vinícius Lopes Martins, em atuação na Defensoria Criminal de Lagoa Santa, e a juíza da Vara de Execuções Penais e da Infância e Juventude, Sandra Salete da Silva.
A audiência foi motivada pelo recente caso da morte do menino José Guilherme, de 7 anos, sob suspeita de desnutrição provocada por maus tratos, em Lagoa Santa, em junho. Foram levantadas informações relevantes e propostas medidas para promover a superação dos desafios e o aprimoramento da política de atendimento, prevenção e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
“Toda a sociedade, incluindo pais, amigos, vizinhos, comunidade escolar, tem o dever de zelar pelo bem-estar das crianças, segundo a lei”, diz a defensora pública Daniele Bellettato Nesrala. Ela aconselha as pessoas, ao se depararem com situações em que crianças ou adolescentes estejam sob algum tipo de risco, a procurarem o Conselho Tutelar ou a Polícia Civil para fazer a denúncia para uma intervenção imediata. Denúncias anônimas também podem ser feitas pelo Disque 100. “Denunciando a gente consegue salvar vidas”, arremata.
Além da atuação estratégica da Cededica, a Defensoria Pública de Minas Gerais atua por meio da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
