Bem-vindo à página comemorativa dos 50 Anos da DPMG
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Um convite da defensora pública-geral
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) celebra em agosto de 2026 uma trajetória marcada pelo crescimento, fortalecimento institucional e ampliação de sua capacidade de atendimento. Para a defensora pública-geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, o cinquentenário representa uma oportunidade de reconhecer os avanços construídos ao longo das últimas cinco décadas. “É muito importante comemorar os 50 anos de uma Instituição que cresceu muito. Hoje estamos mais bem qualificados e aparelhados para oferecer um atendimento cada vez melhor à população mineira”, afirma.
À frente da DPMG neste marco histórico, a defensora pública-geral ressalta que as comemorações foram planejadas para valorizar todas as pessoas que constroem diariamente a Instituição e, principalmente, aquelas que encontram na Defensoria Pública o apoio necessário para a garantia de seus direitos:
É uma honra e uma alegria estar à frente da DPMG nesta comemoração. Pensamos tudo com muito carinho e cuidado, buscando atender defensoras e defensores, servidoras e servidores, terceirizados, estagiárias e estagiários, sem nunca nos esquecermos da razão de tudo isso existir: os nossos assistidos e as nossas assistidas.
Venha celebrar este marco e fazer parte dos próximos capítulos da Defensoria Pública que, há 50 anos, transforma vidas, promove direitos e trabalha para garantir acesso à Justiça para todos os mineiros!
Programação especial
Saiba tudo sobre a programação
DPMG celebra 50 anos com semana de eventos em Belo Horizonte, Montes Claros e atendimento itinerante no Trem de Passageiros da Vale
Programação reúne palestra magna, entrega da Medalha da DPMG, debate sobre saúde mental, ação de cidadania sobre trilhos, seminário sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e homenagem na ALMG
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) completa 50 anos no dia 4 de agosto e celebra a data com uma programação especial voltada à memória institucional, à valorização de sua trajetória e ao fortalecimento do acesso à justiça. Entre os dias 3 e 7 de agosto, a Instituição promoverá atividades em Belo Horizonte e Montes Claros, além de uma ação itinerante no Trem da Vale, levando orientação jurídica gratuita a passageiras e passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas.
A semana comemorativa reúne palestras, debates, homenagens e atendimento à população, em uma agenda que traduz a missão constitucional da DPMG: estar ao lado das pessoas em situação de vulnerabilidade, promover direitos, ampliar a cidadania e tornar a justiça mais próxima de quem precisa. Ao completar cinco décadas, a Defensoria mineira reafirma uma história construída no contato direto com a população e marcada pela defesa da dignidade humana.
Palestra magna abre as comemorações
A programação será aberta pela defensora pública-geral Caroline Loureiro Goulart Teixeira na segunda-feira, 3 de agosto, às 9h30. Em seguida, o ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, fará a Palestra Magna de Abertura das Comemorações dos 50 anos da DPMG. A atividade será realizada no auditório da Unidade I da Defensoria, em Belo Horizonte, e terá transmissão pelo canal da Instituição no YouTube: www.youtube.com/defensoriamineira. As inscrições podem ser feitas pelo site escolasuperior.defensoria.mg.def.br.
Medalha da DPMG marca o aniversário da Instituição
No dia 4 de agosto, data em que a Defensoria Pública de Minas Gerais completa 50 anos, será realizada, em Belo Horizonte, a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito da DPMG. A honraria reconhece autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil e pessoas jurídicas que tenham contribuído de forma excepcional para o engrandecimento da Instituição ou atuado efetivamente em favor das pessoas em situação de vulnerabilidade. A solenidade será às 10h, no auditório, com transmissão pelo YouTube.
Saúde mental e direitos humanos em debate em Montes Claros
Na quarta-feira, 5 de agosto, às 19h, Montes Claros recebe a palestra “Holocausto brasileiro: os desafios da saúde mental no Brasil”, com a jornalista e documentarista Daniela Arbex. Reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos humanos, a convidada conduzirá uma reflexão sobre memória, exclusão, saúde mental e responsabilidade social, temas diretamente relacionados à atuação da Defensoria na proteção de pessoas e grupos historicamente vulnerabilizados. A atividade será no Salão do Juri do Fórum Gonçalves Chaves e terá transmissão online.
Estação Defensoria: cidadania nos trilhos do Trem da Vale
Nos dias 6 e 7 de agosto, a DPMG levará atendimento jurídico gratuito ao Trem de Passageiros da Vale, na Estrada de Ferro Vitória a Minas, no trajeto entre Belo Horizonte e Aimorés, ida e volta. A ação integra o projeto Estação Defensoria, com o lema “O seu bilhete para a cidadania está aqui”, e transformará o último vagão do trem em espaço de escuta, orientação e acesso a direitos.
Durante a viagem, defensoras, defensores públicos e equipes da Instituição prestarão orientações nas áreas Cível, Consumidor, Saúde, Família e Sucessões, Criminal e Execução Penal, Direitos da Criança e do Adolescente e Direitos da Pessoa Idosa. A iniciativa simboliza uma Defensoria que cruza fronteiras municipais, encurta distâncias e leva o acesso à justiça para mais perto da população.
Seminário discute os 20 anos da Lei Maria da Penha
Também no dia 7 de agosto, em Belo Horizonte, a DPMG promoverá, das 13h às 18h, o seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e aperfeiçoamento”. O evento será realizado no auditório da Instituição, com participação também online, e reunirá reflexões sobre avanços, desafios e caminhos para fortalecer a rede de proteção e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres.
Reunião Especial na Assembleia Legislativa
A programação alusiva ao cinquentenário terá ainda uma homenagem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 13 de agosto, às 19h, data em que será realizada uma Reunião Especial. Aberta ao público, a solenidade reconhecerá a importância da Defensoria Pública de Minas Gerais para a promoção do acesso à justiça, a defesa dos direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Alessandra Amaral – Jornalista/DPMG.
Dia 03/08 – Abertura e Palestra Magna com o Ministro Sebastião Reis
A programação será aberta pela defensora pública-geral Caroline Loureiro Goulart Teixeira na segunda-feira, 3 de agosto, às 9h30. Em seguida, o ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, fará a Palestra Magna de Abertura das Comemorações dos 50 anos da DPMG. A atividade será realizada no auditório da Unidade I da Defensoria, em Belo Horizonte, e terá transmissão pelo canal da Instituição no YouTube: www.youtube.com/defensoriamineira. As inscrições podem ser feitas pelo site escolasuperior.defensoria.mg.def.br.
Dia 04/08 – Medalha do Mérito DPMG 2026
No dia 4 de agosto, data em que a Defensoria Pública de Minas Gerais completa 50 anos, será realizada, em Belo Horizonte, a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito da DPMG. A honraria reconhece autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil e pessoas jurídicas que tenham contribuído de forma excepcional para o engrandecimento da Instituição ou atuado efetivamente em favor das pessoas em situação de vulnerabilidade. A solenidade será às 10h, no auditório, com transmissão pelo YouTube.
História da Medalha do Mérito
Prevista na Lei Complementar Estadual nº 65/2003, a Medalha do Mérito da Defensoria Pública de Minas Gerais foi instituída pela Resolução DPMG nº 39/2012 e é atualmente regida pela Resolução nº 94/2017. Considerada a mais alta distinção honorífica da Instituição, a comenda pode ser concedida anualmente, por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, a autoridades civis e militares, representantes da sociedade civil e pessoas jurídicas que tenham contribuído de forma excepcional para o fortalecimento da Defensoria Pública ou atuado em defesa da população em situação de vulnerabilidade.
A honraria é concedida em três categorias: Grande Colar do Mérito, Medalha de Honra e Comenda do Mérito.
Em 2026, ano em que a Defensoria Pública de Minas Gerais celebra seu cinquentenário, a concessão da medalha e a composição do Conselho da Medalha foram regulamentadas, respectivamente, pelas Resoluções nº 4.688/2026 e nº 4.700/2026. A data escolhida para a entrega da Medalha nesse ano foi a da comemoração do aniversário dos 50 anos da DPMG, 4 de agosto de 2026.
Dia 05/08 – Palestra com Daniela Arbex
Na quarta-feira, 5 de agosto, às 19h, Montes Claros recebe a palestra “Holocausto brasileiro: os desafios da saúde mental no Brasil”, com a jornalista e documentarista Daniela Arbex. Reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos humanos, a convidada conduzirá uma reflexão sobre memória, exclusão, saúde mental e responsabilidade social, temas diretamente relacionados à atuação da Defensoria na proteção de pessoas e grupos historicamente vulnerabilizados. A atividade será no Salão do Juri do Fórum Gonçalves Chaves e terá transmissão online.
Dia 07/08 – 20 Anos da Lei Maria da Penha
Também no dia 7 de agosto, em Belo Horizonte, a DPMG promoverá, das 13h às 18h, o seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e aperfeiçoamento”. O evento será realizado no auditório da Instituição, com participação também online, e reunirá reflexões sobre avanços, desafios e caminhos para fortalecer a rede de proteção e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres.
Dias 6 e 7 de agosto – Atendimento da DPMG no Trem Vitória a Minas
Nos dias 6 e 7 de agosto, a DPMG levará atendimento jurídico gratuito ao Trem de Passageiros da Vale, na Estrada de Ferro Vitória a Minas, no trajeto entre Belo Horizonte e Aimorés, ida e volta. A ação integra o projeto Estação Defensoria, com o lema “O seu bilhete para a cidadania está aqui”, e transformará o último vagão do trem em espaço de escuta, orientação e acesso a direitos.
Durante a viagem, defensoras, defensores públicos e equipes da Instituição prestarão orientações nas áreas Cível, Consumidor, Saúde, Família e Sucessões, Criminal e Execução Penal, Direitos da Criança e do Adolescente e Direitos da Pessoa Idosa. A iniciativa simboliza uma Defensoria que cruza fronteiras municipais, encurta distâncias e leva o acesso à justiça para mais perto da população.
Reunião Especial na Assembleia Legislativa
A programação alusiva ao cinquentenário terá ainda uma homenagem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 13 de agosto, às 19h, data em que será realizada uma Reunião Especial. Aberta ao público, a solenidade reconhecerá a importância da Defensoria Pública de Minas Gerais para a promoção do acesso à justiça, a defesa dos direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
A DPMG na minha vida
Há 50 anos, a Defensoria Pública de Minas Gerais faz parte de histórias de recomeços, conquistas e transformação. Cada atendimento representa uma vida, uma família, um direito garantido. E são essas histórias que constroem a trajetória da nossa Instituição.
Confira depoimentos de defensoras públicas, defensores públicos, servidoras e servidores, e de pessoas assistidas pela DPMG que participaram da campanha “A Defensoria fez história na minha vida”.
21/08/2026 
