A publicação “Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo” traz na edição nº 30, de setembro, artigo do defensor público de Minas Gerais, Felipe Augusto Cardoso Soledade, com o tema “Conversas difíceis para a solução de litígios impossíveis: a versão da Defensoria Pública na construção de um acordo global para a tragédia de Brumadinho”.

O defensor público, titular na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Cível (Desits-Cível) da DPMG, coopera com o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise. O Núcleo atua, desde o dia da tragédia, em 25 de janeiro de 2019, nos atendimentos aos atingidos e na composição de acordos extrajudiciais para a reparação de danos.

No artigo, Felipe Soledade faz um resgate histórico da participação da DPMG na construção de um acordo global para a tragédia de Brumadinho. Relata como foi construído o inédito Termo de Compromisso firmado entre a Defensoria Pública e a Vale S/A, em abril de 2019, viabilizando mais de 500 acordos até o momento, com movimentação direta de cerca de R$ 200 milhões e indireta de mais de R$ 1 bilhão.

O artigo está disponível na página 45 do “Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo”. Para ler, clique aqui.