A defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na última quarta-feira 6/12).  

A reunião da Comissão de Direitos Humanos da ALMG objetivou o relançamento  da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e a deliberação de políticas públicas a serem destinadas à entidade.  

Assim como as dos demais participantes da audiência, a fala de Ana Cláudia da Silva destacou as diversidades e as causas das comunidades quilombolas e tradicionais, que buscam o reconhecimento de seus direitos fundamentais, e pediu a participação ativa da Frente Parlamentar. A falta de recursos destinados às comunidades tradicionais também foi criticada. 

“Não podemos falar de políticas públicas, atualmente, partindo do pressuposto de ‘inclusão’, que determina que as comunidades tradicionais devam deixar de lado suas diversidades para se encaixar no parâmetro homogeneizador da sociedade”, explicou a defensora. 

Ana Cláudia da Silva também exaltou a liderança do ativista e pensador quilombola Antônio Bispo dos Santos, mais conhecido como Nêgo Bispo, que faleceu no último domingo (3/12).  

“Homogeneização de interesses é o velho mundo, que, como Nêgo Bispo diz, não dá mais. O velho mundo é insustentável, não é possível de se viver, já que nos coloca diante de racismo e violência. Hoje, não podemos, nem do ponto de vista jurídico, considerar um direito que não seja decolonial”, defendeu Ana Cláudia da Silva. 

Além da defensora, a mesa de debate também foi composta por representantes de instituições públicas do estado, além de nomes importantes nas lideranças quilombolas, indígenas e entidades civis. 

Com informações da ALMG