Na sexta-feira (1°/10), o coordenador da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Uberlândia, defensor público Clayton Rodrigues Sabino Barbosa, a defensora pública Bárbara Silveira Machado Bissochi e o defensor público Fernando Orlan Pires Resende compareceram como convidados à Câmara Municipal de Uberlândia para uma sessão de apresentação do mutirão “Direito a Ter Pai – 2021”, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

A iniciativa de apresentação do projeto de atuação extrajudicial da DPMG para reconhecimento de paternidade e garantia de direitos foi proposto pelo vereador Antônio Carrijo. Ele abriu a sua apresentação ressaltando a importância do mutirão “Direito a Ter Pai”, que hoje é referência para o Brasil.

Em seu pronunciamento, o defensor público Clayton Rodrigues Sabino Barbosa reforçou a fala do vereador, lembrando as raízes do projeto da DPMG. “O mutirão Direito a Ter Pai é o 9° em âmbito estadual e 14° realizado do município de Uberlândia. Então ele nasceu em aqui, com o DNA da Câmara Municipal”.

O defensor público enfatizou também a parceria entre Defensoria de Minas e Câmara Municipal em iniciativas de atenção à população em situação de vulnerabilidade, e destacou a construção da sede própria da DPMG no município.

O defensor público Fernando Orlan Pires Resende iniciou a fala agradecendo aos vereadores e apresentou dados de crianças registradas sem o nome dos pais na certidão. “Em Uberlândia, cerca de 80 crianças são registradas por mês sem o nome do pai na certidão”.

Pires sintetizou a busca apoio da prefeitura para a realização de exames de DNA gratuitos para a população carente, em parceria com a Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia (Icasu). Ressaltou que esse atendimento é constante, mas para garantir a atenção de todos foi criado o mutirão.

A defensora pública Bárbara Machado utilizou seu momento na tribuna para agradecer o apoio da Prefeitura Uberlândia, do Poder Legislativo Municipal e da Icasu.

Inscrições

Os interessados em participar do mutirão “Direito a Ter Pai” devem encaminhar a documentação necessária diretamente para a unidade da DPMG de sua cidade, pelos canais digitais ou presencialmente, conforme disponibilizado por cada unidade.

As inscrições serão realizadas até o dia 22/10, em 56 unidades da DPMG. Verifique no site defensoria.mg.def.br os municípios participantes.

Documentação necessária

– Certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido, sem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento

– Documento pessoal com foto

– Comprovante de endereço        

– Documento pessoal do representante legal, no caso de requerente menor

– Nome, número de telefone e endereço do suposto pai