Carnaval 2025: DPMG articula ações de prevenção à importunação sexual, violações de direitos e violência de gênero

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) já iniciou a mobilização para a segurança e proteção de meninas e mulheres – foliãs, trabalhadoras, artistas e demais envolvidas nas festividades do Carnaval 2025.

A Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM/DPMG) e a Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC/DPMG) estão atuando de forma conjunta para prevenir a violência de gênero no período de folia.

Belo Horizonte se tornou referência nacional para o Carnaval de Rua, atraindo grande número de turistas. Estão cadastrados 568 blocos de rua para desfilar e há previsão de 624 cortejos nas nove regionais.

Embora casos de importunação sexual e outras formas de violência contra mulheres ocorram nas mais variadas circunstâncias, tendem a se agravar no período carnavalesco, tanto no Carnaval de Rua de Belo Horizonte quanto em bares e casas de entretenimento que costumam promover eventos no período.

Desde outubro de 2024, a Defensoria Pública de Minas tem articulado e realizado reuniões com órgãos públicos e entidades privadas para traçar estratégias voltadas para a aplicação dos protocolos de atuação para os casos de violações aos direitos de meninas e mulheres nos períodos pré-Carnaval, Carnaval e pós-Carnaval, em Belo Horizonte.

A ideia é unir esforços para promover a conscientização das foliãs e foliões para que, além de cair na folia e aproveitar a festa, sejam os protagonistas de um belo espetáculo com respeito às pessoas e à diversidade, para que todos tenham um ótimo Carnaval, com segurança e muita diversão e alegria.

Com essa proposta a Defensoria Pública de Minas instaurou Procedimento Administrativo de Tutela Coletiva. A intenção é construir estratégias conjuntas para difundir informações e conhecimento a respeito dos protocolos “Quebre o Silêncio – Contra a Importunação Sexual”; “Fale Agora – Prevenção, Acolhimento e Orientação à Vítima” e “Não é Não – Mulheres Seguras”.

Com esta atuação preventiva e articulada com outros órgãos e entidades, a Defensoria de Minas busca ouvir e entender as demandas dos blocos, planejar conjuntamente a aplicação dos protocolos de proteção, capacitar estabelecimentos e suas equipes de segurança e agentes públicos municipais envolvidos na folia para conscientizá-los da importância da aplicação dos protocolos de atuação que buscam proteger e prevenir a violência, o constrangimento e todo tipo de discriminação e violação de direitos no período carnavalesco.

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.