Casamento Comunitário da Defensoria Pública assegura direitos e leva emoção para dentro do presídio de Teófilo Otoni

Vinte casais se uniram em matrimônio nesta terça-feira (2/5), no Presídio de Teófilo Otoni I

Mais uma vez o Casamento Comunitário realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) chega a uma unidade prisional do estado, levando humanização, dignidade e concretização de direitos das pessoas privadas de liberdade. Vinte casais oficializaram suas uniões em cerimônia realizada no Presídio de Teófilo Otoni I nesta terça-feira (2/5).

A iniciativa foi realizada pela unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni, com o apoio da Coordenadoria de Projetos e Convênios (CooProC), em parceria com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Teófilo Otoni.

Além de garantir o direito de regularizar a situação civil sem qualquer ônus ou despesa, o Casamento Comunitário de pessoas privadas de liberdade contribui para a estruturação da família e para a formação do indivíduo e sua ressocialização, com o fortalecimento familiar.

A regularização da situação civil garante também o direito à visita íntima. Embora a Lei de Execução Penal não restrinja, o Regulamento e Normas de Procedimento do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP) limita a modalidade de visita íntima ao credenciamento de um único companheiro ou companheira, o qual, conforme exigência do Depen/MG, deve apresentar certidão de casamento ou escritura pública de união estável.

“A Defensoria Pública acredita no ser humano”. Foi assim que a defensora pública-geral Raquel da Costa Dias, presente na cerimônia, se dirigiu aos casais. “Acreditamos no ser humano em sua integralidade, na restauração e na possibilidade de se reinventar de diversas formas e recomeçar de uma maneira melhor”, completou ela, ao manifestar sua satisfação por mais uma realização do Casamento Comunitário, principalmente, dentro de uma unidade prisional. “Estamos muito felizes, pois além promover e fortalecer os vínculos familiares, estamos dando a oportunidade para pessoas privadas de liberdade de construírem um recomeço”, completou a defensora-geral.

O mesmo sentimento foi partilhado pelo coordenador da DPMG em Teófilo Otoni, defensor público Pedro Henrique Fernandes Antunes. “É emocionante poder participar desse momento mágico e transformador na vida destes casais. Me sinto muito alegre, realizado e agradecido por todas as pessoas e instituições que estiveram conosco e permitiram a realização desse evento”. 

Cerimônia

Após os pronunciamentos, a oficiala do Cartório de Registro Civil de Teófilo Otoni, Maria Nildéia de Almeida Borges, colheu as assinaturas de um dos casais – representando os demais – e de suas respectivas testemunhas. Em seguida, os recém-casados trocaram as alianças e receberam a benção dos celebrantes Camila Tameirão e Rodrigo Luz.

“Participar desse momento é acolhimento, inclusão e sociabilidade. É trazer a representação do amor e não existe mais sublime do que isso. Então, não podemos nós, seres humanos, segregar, diferenciar algo que é divino”, exclamou Camila Tameirão.

Para Tamara de Cássia Campos, que se casou com Kaique dos Santos Nunes, a celebração foi a realização de um sonho. “Vinha pedindo a Deus em orações e fomos atendidos para a além do que esperávamos”, disse.

Sem esconder a emoção e a felicidade, o marido Kaique ressaltou que sempre teve o sonho de se casar. “Achei muito bacana a Defensoria Pública ter realizado esse casamento comunitário. Isso ajuda muitas pessoas, seja jovem ou velho, que têm o sonho de se casar, mas não têm condições para tal”, afirmou o recém-casado.

A cerimônia foi realizada com o apoio da Polícia Penal – Presídio de Teófilo Otoni I, Câmara de Dirigentes Lojistas de Teófilo Otoni – CDL TO, Villa Alice Confeitaria, Meu Acervo Locações, Lígia Noivas, Amanhecer – Festas Exclusivas, Vanete Cake Designer, Secretaria de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni.

Presenças

A solenidade contou com a presença do diretor regional de Polícia Penal da 15ª Risp, Bruno Santos; do diretor-geral do Presídio Teófilo Otoni I, Wederson Coelho Costa Dias; do coordenador regional da DPMG nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, defensor público Ubirajara Chaves de Moura Junior; da chefe de Gabinete da DPMG, defensora pública Caroline Loureiro; da coordenadora da CooProC, defensora pública Michelle Mascarenhas Glaeser;  do membro da Comissão Carcerária da OAB, representando a presidente da 28ª subseção da ordem, Maria Beatriz Cunha Cicci Neves; do capitão Torres, representando o comandante da 15ª RPM, coronel Sandro Heleno Gomes Ferreira; do tenente Gedala, representando o comandante do CBMMG de  Teófillo Otoni, 1º tenente Alonso Vieira Junior; e do presidente da CDL de Teófilo Otoni, Francisco Alves Ribeiro.

Cristiane Silva – Jornalista/DPMG.