Coordenador estratégico da Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência participa de lançamento de projeto comemorativo aos 10 anos da lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

O defensor público, coordenador estratégico de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de Minas Gerais (Cepiped), Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, participou, no dia 18 de fevereiro, do lançamento do projeto “2025: Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo”, promovido pelo Tribunal de Contas da União, em Brasília.   

O projeto comemora os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), marco significativo na promoção da inclusão e acessibilidade no Brasil.  

Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Marcílio Barenco, enalteceu a iniciativa da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça de Minas Gerais (Rede Inclusão Verde Mundo), em que a DPMG exerce a coordenação.

Barenco afirmou que a Rede de Proteção é eficaz e consegue prevenir que o dano ao direito da pessoa com deficiência se perpetue no tempo e no espaço, assegurando o direito extrajudicialmente rapidamente e com entrosamento.

Cumprindo agenda na Capital Federal, o defensor público também participou, no dia 19, da posse das diretorias do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC) e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).

Legislativo

O coordenador da Cepiped reuniu-se, ainda, com os presidentes das comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Federal, deputados Pedro Aihara e Welinton Prado, respectivamente, com o deputado Igor Timo e com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).

Ainda em Brasília, Luis Renato Pinheiro se encontrou com a defensora pública Adriana Pereira e com o defensor público Flávio Wandeck, que atuam no Núcleo do Núcleo de Atuação Presencial junto aos Tribunais Superiores da DPMG, colocando a Cepiped à disposição para subsidiar a atuação técnica do Núcleo nos assuntos relacionados aos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.