O atendimento remoto, em regime de teletrabalho, tem alcançado resultados para os assistidos da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em várias comarcas de Minas Gerais.
Defensoras e defensores públicos prosseguem em regime de teletrabalho para os casos urgentes e atuando também em âmbito coletivo, especialmente propondo medidas cautelares, expedindo recomendações e com participação intensa em comitês de enfretamento à pandemia do novo Coronavírus.
Recursos tecnológicos têm sido bastante utilizados, assim como importantes parcerias em ações diante de crise, com resultados rápidos e efetivos para a população. Para defensores públicos, os desafios que foram impostos durante a pandemia de Covid-19 deixarão como legado novos conceitos na forma de atuar e atender os cidadãos.
Articulação
Em Teófilo Otoni, por meio da união de esforços com outros atores, entre eles o Comitê Técnico Científico Multidisciplinar de Assessoramento da Defensoria Pública para assuntos referentes ao enfrentamento da Covid-19, foi formalizada parceria para readequação do laboratório da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). O equipamento será readequado para testagem de casos da doença.
Além da DPMG, da Universidade e da Prefeitura de Teófilo Otoni, a parceria conta com a participação e com aporte financeiro de emendas parlamentares.
Outra iniciativa que o Comitê Técnico da Defensoria ajudou a articular foi a produção, pela UFVJM, de protetores faciais para profissionais da saúde em combate ao Novo Coronavírus em Teófilo Otoni e região.
Como resultado, já no último sábado (18/4) foram entregues 90 protetores faciais para os hospitais Santa Rosália e Bom Samaritano e para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A produção é feita por servidores, professores e técnicos administrativos, do Campus do Mucuri, e tem previsão, no momento, de produção de 450 protetores.
Comitê Técnico
O Comitê Técnico Científico Multidisciplinar de Assessoramento da Defensoria Pública foi criado a partir da iniciativa da coordenadora da Regional Mucuri e local em Teófilo Otoni, defensora pública Lígia Olímpio de Oliveira que, após reunião com médicos de todos os hospitais do município, articulou com a UFVJM, em busca de embasamento técnico sobre as necessidades de prevenção, monitoramento e repressão da pandemia.
A partir daí, foi criado o Comitê Técnico da Defensoria e os professores passaram a produzir notas técnicas, estatísticas e de saúde pública, específicas sobre Teófilo Otoni e a microrregião do Mucuri.
Além disso, o Comitê vislumbrou a possibilidade de readequação do laboratório da UFVJM e de produção dos protetores faciais.
Em contato com deputados, a defensora pública Lígia Olímpio de Oliveira conseguiu o apoio financeiro necessário por meio de emenda parlamentar. O Comitê, em conjunto com o Município, já está iniciando o processo de aquisição dos equipamentos para o laboratório.
Os recursos para a produção dos protetores faciais foram doados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais e de Ensino (Sindifes) e pela Unimed.
A vocação da Defensoria Pública como agente de transformação social foi enfatizada pela defensora pública Lígia Olímpio. “Ser defensor é sempre se voltar para concretizar essa afirmação. Buscamos contribuir no enfrentamento da Covid-19 e a interlocução e cooperação entre as instituições e a sociedade foi fundamental”.
Ela acrescenta que “a Defensoria procurou levar para os gestores públicos soluções efetivas e que não os onerasse. Como defensores, buscamos transformar a sociedade para que, acima de tudo, se torne mais humana, salvaguardando vidas”, finaliza Lígia Olímpio.
Rapidez
Em Leopoldina, a agilidade do atendimento, possibilitada pelos recursos tecnológicos, foi essencial para a solução da demanda do assistido J.M.A.M. Acometido com câncer de laringe em estágio avançado, o assistido entrou em contato com a Defensoria Pública pelo número de celular fornecido pela Instituição, no início da tarde da quinta-feira (16/4), necessitando de internação para ministrar em ambiente hospitalar medicação necessária no momento.
“Imediatamente, sem que o assistido tivesse que se deslocar de sua casa até a sede da Defensoria Pública, iniciamos a busca pela documentação necessária para dar início à ação, tudo através de meios eletrônicos”, disse o defensor público André Ricardo Nery, que esteve à frente do atendimento.
André Nery peticionou ação ordinária com pedido de tutela de urgência, tendo sido os autos enviados ao juiz de Direito às 17h23 da sexta-feira (17/4) e a decisão, concedendo a liminar, foi proferida às 23h44.
O defensor público destaca a agilidade dos procedimentos, mesmo em tempo de atendimento remoto. “Grandes desafios necessitam de novos conceitos e quebra de paradigmas”. Para ele, “o home office veio para ampliar a tutela dos mais vulneráveis”.
Tutela de urgência
Na unidade da Defensoria em Barbacena, o whatsapp foi o suficiente para o defensor público Felipe Rocha Panconi obter decisão importante na área da saúde, que beneficiou uma assistida portadora de enfermidade grave.
Portadora de anemia aplástica e linfoma de célula do manto, a pedagoga A. L. N. C. recebeu a prescrição de uso do medicamento Eltrombopag, após diversas tentativas sem sucesso de medidas médicas alternativas.
Diante do laudo médico atestando a impossibilidade de substituição do medicamento prescrito por outro similar disponibilizado pela rede pública, a Defensoria Pública de Minas enviou ofício à operadora de saúde Unimed BH, da qual a assistida é cliente desde 2012, solicitando o fornecimento do medicamento.
Como a operadora negou a cobertura, alegando que medicamento não está contemplado no rol de procedimentos editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o defensor público e coordenador local em Barbacena, Felipe Rocha Panconi, acionou o Poder Judiciário.
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Barbacena acolheu o pedido da Defensoria Pública e concedeu a tutela de urgência, determinando o fornecimento do medicamento pela Unimed BH.
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Jornalista Alessandra Amaral/DPMG
