O defensor público Luís Renato Braga Arêas Pinheiro, coordenador da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CEPIPED), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), e coordenador Geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas de Minas Gerais, ministrou, na sexta-feira (2/2), capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jequitibá.

A capacitação abordou o tema “Transtorno do Espectro Autista – O direito de Ser – Acolhimento e Inclusão Escolar” e foi promovida pelo Projeto Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção, do qual o defensor público também é gestor, com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (ESDEP).

O curso teve como objetivo estimular a reflexão sobre os aspectos jurídicos do Transtorno do Espectro Autista, principalmente quanto à inclusão escolar.

O público alvo foram os profissionais da educação, saúde e assistência social da Prefeitura de Jequitibá. O treinamento, com duração de 3 horas, abordou a legislação referente ao tema, em conjunto com a aplicação prática das diretrizes legais.

Reunião com a OAB para ações conjuntas

Já nesta segunda-feira (5/2), na sede da Defensoria Pública de Minas, em Belo Horizonte, Luís Renato Arêas se reuniu com a advogada presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG), Michelly Siqueira.

Durante o encontro, foram alinhadas ações conjuntas pela Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas de Minas Gerais, além de discutidas futuras parcerias para conscientização e garantia dos direitos das pessoas com deficiência na capital e no interior do estado.