A defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel de Sousa da Costa Dias, foi uma das palestrantes do “Seminário da Mineração Brasileira”. O evento, realizado nesta segunda-feira (11/12), foi idealizado para debater temas relevantes do setor minerário com foco na solução de problemas para a promoção de crescimento econômico e desenvolvimento sustentável.  

Participaram representantes do setor produtivo da mineração, agentes ligados ao setor de investimentos nacionais e internacionais, especialistas em temas técnicos e, ainda, autoridades públicas. 

A defensora-geral foi uma das palestrantes do talk show “Segurança jurídica: aspectos jurídicos da mineração no Brasil”. Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias falou sobre a atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) no atendimento aos atingidos pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão da Vale, em Brumadinho, em janeiro de 2019.  

A defensora-geral explicou que a Defensoria Pública esteve presente desde o primeiro momento, próximo ao local de resgate das vítimas, iniciando assim o processo de oitivas das pessoas atingidas.

“Em uma atuação pioneira, elaboramos e firmamos com a empresa Vale um inédito Termo de Compromisso (TC), visando a reparações individuais e por núcleo familiar, garantindo o pagamento célere de indenizações extrajudiciais, referentes a danos patrimoniais disponíveis, seguindo patamares robustos balizados pela jurisprudência nacional e internacional, que virou referência para situações desta natureza”, explicou Raquel da Costa Dias.