A defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, foi homenageada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao receber a placa “Desembargador Herbert Carneiro”. A honraria é destinada a magistrados e autoridades que prestaram relevantes serviços à promoção da política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos no estado de Minas Gerais.
A solenidade de entrega das placas aconteceu na abertura da 17ª Semana Nacional de Conciliação, nesta segunda-feira (7/11), no TJMG. Também foram homenageados este ano o desembargador Saulo Versiani Penna; a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Santa Luzia, juíza Edna Márcia Lopes Caetano; a advogada Suzana Santi Cremasco; o desembargador Newton Teixeira Carvalho e o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.
A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve todos os tribunais do país em prol da conciliação. O tema deste ano é “- Conflitos + Recomeços”. A ação busca promover a cultura da paz, com foco em privilegiar o diálogo e a mediação para resolução de conflitos, além de propiciar maior rapidez na solução das demandas.
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica para o Pacto Interinstitucional pela Cultura da Paz e Resolução Consensual dos Conflitos marcou a abertura do evento. O Pacto envolve o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado de Minas Gerais (OAB-MG).
Além da defensora pública-geral Raquel da Costa Dias, assinaram o termo o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o procurador-geral de Justiça adjunto institucional de Minas Gerais, Carlos Mariani Bittencourt; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco; e a advogada Suzana Santi Cremasco, como representante da OAB-MG.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, destacou que, em Minas Gerais, está havendo uma importante disseminação das práticas da conciliação e da mediação, pois na última gestão, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) chegaram a todas as comarcas de Minas e o Judiciário mineiro notabilizou-se, nacionalmente, pela mediação que levou ao alcance de consensos históricos. Ele enfatizou à importância da assinatura do Pacto pela Cultura da Paz.
“Por meio dessa aliança, nossas instituições, integrantes do sistema de Justiça em Minas Gerais, assumem publicamente o compromisso em não olvidar esforços conjuntos para, a várias mãos, agir efetivamente pela pacificação de nossa sociedade, por meio do estímulo e o fomento dos métodos consensuais de resolução de conflitos”, afirmou.
