Apresentação do ‘Gerais’ e do ‘Fala Defensoria’, entre outras ferramentas, aconteceu na feira virtual de tecnologia e inovação na área de Justiça
A Defensoria Pública de Minas Gerais é uma das expositoras da Expojud, encontro cujo objetivo é promover debates sobre inovação, tecnologia e direito no ecossistema de Justiça.
Realizada 100% online, a iniciativa é voltada para líderes, pessoas da área de tecnologia, inovação e negócio, com a participação de órgãos de justiça, empresas de tecnologia e experts em direito e informática.
Em uma arena virtual em 3D, a feira apresentou cases sobre tecnologia, inovação e gestão das instituições de Justiça, cujo objetivo é melhorar os serviços prestados à sociedade.
Com o título “Transformação Digital da Defensoria Pública”, a DPMG apresentou algumas de suas novas ferramentas tecnológicas, como O ‘GERAIS’ – Sistema de Gerenciamento Institucional -, criado e desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), para integrar as funcionalidades e os projetos que acontecem na Instituição de forma organizada e dinâmica.
Além de funcionalidades para o público externo, que aproximam mais ainda a Instituição de seus assistidos e facilitam o acesso aos serviços, a plataforma traz novidades, como sistema de segurança, despesa pessoal, sistema de gestão de produtividade e gestão de arquivo, entre outras, já com as adaptações necessárias para atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Fala Defensoria 2.0
Foi apresentado, também o “Fala Defensoria 2.0”. Totalmente desenvolvido pela Instituição, o APP DPMG facilita e agiliza a comunicação entre assistidos e defensores por meio de mensagens, sem a necessidade de deslocamento até a sede da Defensoria, permitindo, inclusive, o envio de imagens e documentos, como arquivos de texto, planilhas e PDFs.

Ressignificação digital
Em 2019, a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da DPMG passou por um processo de remodelagem. De acordo com o subdefensor público-geral de Minas Gerais, Nikolas Stefany Macedo Katopodis, em 2020 a pandemia de Covid-19 acelerou processo de transformação da DPMG do ponto de vista digital e também institucional.
“Antes disso, as regras da Instituição eram baseadas nos atendimentos presenciais nas unidades e isso determinava as nossas ações de modo que a priorização fosse sempre a presença física de defensores e assistidos”, explica Nikolas Katopodis.
De acordo com ele, o primeiro desafio da Instituição foi oferecer celeridade nos atendimentos e disponibilidade de ferramentas tecnológicas, para que o cidadão pudesse ter acesso ao serviço prestado onde quer que ele estivesse.
“Esta transformação digital foi relevante. Do ponto de vista do nosso assistido, percebemos que a pandemia também permitiu que ele ressignificasse o recebimento deste serviço. Do ponto de vista interno, temos aplicado medidas que buscam conscientizar a nossa força de trabalho de que a inovação tecnológica vem para melhorar não só os fluxos internos como a prestação do nosso serviço”, disse o subdefensor.
Segundo Nikolas Katopodis, pode-se perceber, um ano após o início da pandemia, uma mudança significativa na forma como a DPMG compreende o posicionamento do cidadão dentro de sua estrutura, não sendo mais apenas o destinatário dos serviços, mas, após esta transformação digital, o ponto de partida.
“O cidadão passa a ser o sujeito efetivo de direito e a Defensoria Pública precisa estar disponível, onde quer que ele esteja, a qualquer momento. Essa é uma grande vantagem da tecnologia”, completou o subdefensor.
Proteção de dados
De acordo com o superintendente da STI, Flávio Júlio Alves da Silva, para a implantação das plataformas a Defensoria de Minas passou, primeiro, por uma remodelagem da estrutura interna de redes, arquivos e também da visão estratégica de investimentos em tecnologia e em novas ferramentas.
“Os sistemas eram antiquados, basicamente formado por ferramentas gratuitas. E hoje, os esforços têm sido concentrados para que as bases de dados sejam readequadas, dando ênfase à segurança necessária, conforme previsto na Lei geral de Proteção de Dados”, explicou.
Conforme o superintendente, a Defensoria Pública passou a adotar plataformas com todos os serviços concentrados em um único lugar, de modo acessível, tendo a segurança como um dos diferenciais. “Todo o banco de dados é criptografado, sendo armazenados de forma separada em servidores identificados”, informou Flávio Silva.

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