A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai sediar o lançamento da campanha “Autismo – Todos nós temos direitos – Segurança e Acolhimento”. O projeto tem o objetivo de informar e conscientizar a população sobre os direitos das pessoas autistas, com enfoque na segurança pública.

O evento de lançamento será no dia 15 de junho, às 15 horas, no Auditório da Unidade I da Defensoria em Belo Horizonte. Haverá transmissão online pelo YouTube (c/defensoriamineira).

Idealizada e produzida pelo artista plástico, cineasta e escritor Ernane Alves, que possui autismo nível 1, a campanha também pretende disseminar informações sobre os direitos diante de crimes de discriminação contra pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), inclusive os praticados por meios virtuais.

Com base na legislação e nos princípios constitucionais, especialmente aqueles relacionados à dignidade da pessoa humana, a iniciativabusca criar uma aproximação junto à Polícia Militar de Minas Gerais, por meio de ações pontuais em que seu idealizador oferece palestras sobre a identificação da pessoa com autismo e questões pertinentes a abordagens e atendimentos policiais.

A ideia é fornecer informações para que os policiais militares estejam devidamente preparados para prestar atendimento eficaz à pessoa com TEA, conhecendo suas especificidades, respeitando seus direitos e compreendendo suas necessidades.

Além da Defensoria Pública mineira, são parceiros do projeto o Ministério Público de Contas de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/ Minas Gerais e a CADDA (Comissão das Associações de Defesa dos Direitos dos Autistas de Minas Gerais).

Outro aspecto do projeto é levar informação gratuita, direta e acessível à população sobre os direitos das pessoas autistas, promovendo a neurodiversidade.

A divulgação da campanha será por meio virtual, nos canais de comunicação das instituições parceiras e no blog Luz Azul, de autoria de Ernane Alves. Também serão afixados cartazes informativos nas instituições e em locais estratégicos.

O autor da campanha Ernane Alves recebeu o Prêmio Orgulho Autista 2021, em função de sua atuação na causa do autismo no Brasil. A premiação é promovida pela CADDA.

Serviço:

Lançamento da campanha “Autismo – Todos nós temos direitos – Segurança e Acolhimento”

Data: 15/6/2023

Horário: 15h

Local: Auditório da DPMG – Rua dos Guajajaras, 1707, 2º andar, Barro Preto, BH.

Não é necessário se inscrever.

Transmissão: c/defensoriamineira.