A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por meio de sua Escola Superior (Esdep), abre inscrições para a segunda turma do “Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção da Paz e Agentes de Justiça Restaurativa do Programa Nós”.  

A cerimônia de abertura será no dia 21 de fevereiro (quarta-feira), das 8h às 12h, na Unidade II da DPMG, na sala de aula da Esdep (Rua Bernardo Guimarães, 2731/6° andar, bairro Santo Agostinho). No período da tarde, das 13h às 17h, acontece o encontro inaugural do curso.  

Os demais encontros acontecerão sempre às sextas-feiras, entre os meses de fevereiro e abril, e também serão realizados na sala de aula da Escola Superior.  

O objetivo da capacitação é formar pessoas para atuarem com a Justiça Restaurativa, os processos circulares e a comunicação não violenta nas instituições em que trabalham.  

O público-alvo desta segunda turma do “Programa Nós” é direcionada a defensores(as) públicos(as), juízes(as) e promotores(as). Em caso de vagas remanescentes, estas poderão ser preenchidas por profissionais de equipes técnicas da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Ministério Público de Minas Gerais.  

Inscrições 

Os interessados já podem se inscrever pelo site da Esdep até o dia 15 de fevereiro de 2024. Clique aqui para realizar sua inscrição. Clique aqui para fazer a sua inscrição.

As matrículas serão realizadas por ordem de inscrição, limitando-se a 35 vagas. Caso haja mais pessoas interessadas, serão priorizadas aquelas que têm atuação na área da infância e juventude.  

Cronograma 

O curso ocorrerá ao longo de 10 semanas, totalizando 70 horas-aulas. Os encontros serão realizados sempre às sextas-feiras, de 08 às 17 horas, com uma hora de intervalo para o almoço, na sala de aula da Escola Superior da DPMG, na unidade II, com a formatura prevista para o dia 26 de abril.  

Confira as datas: 

Fevereiro

• 21/02 (quarta-feira)
  – 08 às 12 horas: abertura solene
  – 13 às 17 horas: encontro inaugural
• 23/02 (sexta-feira): encontro das 08 às 12 horas e de 13 às 17 horas; 

Março

• Encontros nos dias 01, 08, 15 e 22: 08 às 12 horas e de 13 às 17 horas; 

Abril

• Encontros nos dias 05, 12 e 19: das 08 às 12 horas e de 13 às 17 horas; 
• Dia 26:
  – 08 às 10 horas: Encerramento dos encontros;
  – 10 às 12 horas: Formatura. 

Termo de Cooperação 

O programa Nós faz parte do Termo de Cooperação Interinstitucional celebrado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais; o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE); o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED); o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3); o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), com interveniência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e da Terceira Vice-Presidência; e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com a interveniência do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (COMPOR).