Defensoria Pública adere ao Gaepe e reforça compromisso institucional com a educação pública 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) passou a integrar oficialmente o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) em Minas Gerais. A adesão foi formalizada na sexta-feira (10/7), durante a solenidade que contou com a presença do subdefensor público-geral Institucional, Gustavo Gonçalves Martinho, junto de outros representantes de instituições públicas e da sociedade civil comprometidas com o fortalecimento da educação pública no estado. 

O evento ainda reuniu gestores educacionais, representantes do Poder Legislativo, demais integrantes do sistema de Justiça, órgãos de controle externo, instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil e representantes dos profissionais da educação. Na ocasião, as instituições participantes assinaram o termo de adesão, reafirmando o compromisso conjunto com a construção de soluções voltadas ao aprimoramento das políticas públicas educacionais em Minas Gerais. 

Com a adesão ao Gaepe, a Defensoria Pública amplia sua atuação institucional na promoção e defesa do direito à educação e fortalece o trabalho articulado com os diversos órgãos responsáveis pela formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas na área. 

O Gaepe 

Desenvolvido pelo Instituto Articule, o Gaepe é um espaço permanente de governança colaborativa que promove o diálogo entre diferentes esferas do poder público e da sociedade civil. A iniciativa busca fortalecer a cooperação institucional e apoiar os gestores públicos na construção de soluções para os principais desafios da educação nos municípios e no estado. 

O modelo é desenvolvido em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Em Minas Gerais, a coordenação do Gaepe ficará a cargo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). 

Ao integrar o fórum, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a promoção do direito à educação e com a construção de políticas públicas mais inclusivas, equitativas e eficazes, especialmente em benefício de crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Com informações do TCE-MG 

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Isis Nogueira — ASCOM/DPMG
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